Educação está com verbas atrasadas nos programas federais
O Bom Dia Brasil tem mostrado também problemas nos programas que dependem de recursos federais para educação. O financiamento estudantil, o Pronatec dos cursos técnicos, as bolsas de pesquisas e até o Ciências Sem Fronteiras estão com repasses atrasados.
Tudo isso acabou ficando para o novo ministro da Educação resolver. Os problemas com o Fies foram uma marca do comando de Cid Gomes no ministério da Educação e continuam com estudantes ainda enfrentam dificuldades para se inscrever no site. Mas outros problemas, como o sucateamento das universidades federais, são mais antigos. O Ciência Sem Fronteiras está sendo avaliado, antes de ser lançamento do o próximo edital. A presidente Dilma avisou que não vai fazer uma escolha política para o cargo de ministro da Educação.
“Eles pagaram para algumas instituições mês de outubro. E outras instituições estão em aberto outubro, novembro, dezembro. Janeiro, fevereiro e março não temos nem intenção de como vai ficar”, afirma Amábile Pácios, da Federação Nacional das Escolas Particulares.Um ministério que foi anunciado como prioridade do governo. Até agora está sobressaindo, mas de tanto problema. O Bom Dia Brasil vem mostrando há dois meses a dificuldade de acesso ao Fies. O financiamento estudantil para o ensino superior. O MEC anunciou a solução, mas muitos ainda estão como a estudante Renata Marins de Souza. “Já passei o dia entrando no site, atualizando a página e não consegui. Se eu não conseguir o Fies, provavelmente, eu não vou fazer o resto da faculdade, eu vou ter que parar de estudar”, afirma.
É aluno com problema, faculdade com problema. Elas administram os cursos do Pronatec, que deveriam ser financiados pelo governo. Mas o MEC, que anunciou o acerto de contas, até hoje está com o repasse atrasado.
As universidades públicas começaram o ano letivo com 30% a menos do orçamento previsto. Para elas o acerto começou a ser feito agora em março, só que desestruturou o caixa. Como a Universidade de Brasília tem várias. “O que nós fizemos foi usar em janeiro um pedaço do recurso de fevereiro e, especificamente, em fevereiro, nós usamos o que sobrou em fevereiro mais todo o recurso de março. Então nós estávamos usando o recurso do mês seguinte para pagar a conta de fevereiro”, diz o decano de Planejamento UnB César Augusto Silva.
As bolsas de estudo da Capes foram pagas com atraso. O edital pro programa Ciência Sem fronteiras, que oferece bolsas fora do país não tem nem previsão de sair. O ministro interino admite os problemas e o ritmo lento dos programas. Mas diz que são momentâneos, por conta do ajuste fiscal. “É natural que isso ocorra e que haja esse ajuste mas os programas do ministério da Educação estão todos preservados. Questões conjunturais questões momentâneas não afastam a decisão do governo da Pátria Educadora e de todos os programas. É só olharmos os números. Tem avanços e tem propostas ainda de crescimento este ano e nos próximos”, afirma o ministro interino da Educação Luiz Cláudio Costa.
O orçamento da União que vinha sendo usado também como uma das justificativas para os problemas, foi aprovado na terça-feira (17) pelo Congresso. Prevê mais de R$ 110 bilhões para educação. Só que esse dinheiro ainda não está garantido. Porque em um momento de dificuldade econômica, o que espera é que o governo segure uma parte dos recursos.
Além das dificuldades, ainda tem as promessas. A reforma do ensino médio, a valorização dos professores e a melhoria da qualidade da educação básica. Agora falta mesmo é a presidente Dilma definir quem vai tomar conta de tudo isso. O critério, ela disse, não será político.
“Eu vou escolher a pessoa boa para educação e não a pessoa desse, daquele ou de outro partido”, diz a presidente Dilma Rousseff.
Sobre o Fies, o ministro interino da Educação informou que o sistema está sim funcionando. Mas que se for necessário, o prazo de 30 de abril será prorrogado. Sobre a crise nas universidades federais, o ministro informou que terá uma reunião com os reitores no próximo dia 25. E quanto ao Pronatec, o MEC está colocando em dia o pagamento atrasado para as faculdades particulares.
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