quinta-feira, 18 de junho de 2015

Em três meses, MPE de MS salta de último para 12º lugar em ranking de transparência

Segundo o novo ranking do CNMP, que o TopMídia News obteve com exclusividade, Mato Grosso do Sul saltou de último lugar para a 12ª posição


Foto: Divulgação
Depois do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) divulgar, em março deste ano, relatório que colocava o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul em último lugar no quesito transparência, a instituição mudou de posicionamento e atualizou todos os dados até maio de 2015.

Segundo o novo ranking do Conselho, que oTopMídia News obteve com exclusividade, Mato Grosso do Sul saltou de último lugar para a 12º posição, com 85,66% das determinações do CNMP atendidas. A promessa é que novas atualizações em andamento devem colocar o MPE do Estado entre os primeiros da lista do CNMP.

No Portal da Transparência, dados como receitas próprias; detalhamento das despesas; despesas por ação orçamentária; empenhos e pagamentos por favorecido; diárias e passagens, um dos pontos considerados mais polêmicos no órgão; outros Benefícios; repasses previdenciários e a prestação de contas anual foram atualizados até o último mês referente a maio de 2015.

Entre os pontos que ainda estão incompletos está o setor de licitação que, na página do MPE, aparece apenas a abertura de uma licitação que deve ocorrer no dia 6 de julho de 2015. O concurso para o certame é para a construção de um muro lateral de fechamento de 189 metros lineares, com altura média de 2,50 metros de uma área total de 1,9 mil metros quadrados de calçada em torno do terreno da Procuradoria-Geral de Justiça de Campos Salles, no Jardim Veraneio, em Campo Grande.

Segundo o promotor e assessor de Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Zeni, o Ministério Público Estadual já sabia que precisaria fazer as mudanças para atender as normas do CNMP, mas não teve tempo suficiente para se adequar às normas.

"Por isso, que ficamos em último lugar. Essas mudanças ocorreram desde o ano passado, nós tivemos que mudar o site e o sistema para poder reunir todas essas informações. Fora que as informações que tínhamos tiveram que ser adaptadas para obedecer às normas do CNMP. Isso ainda demandou um trabalho porque mexeu com todas as áreas para chegarmos a esse patamar de 85,6%", explica.

O coordenador revela que o problema é em todo o Brasil, pois o terceiro colocado no ranking está em 90% ainda, mas o cenário deve mudar em breve. "Isso demonstra que nós estamos a menos de 5%. Mas nós ainda temos 15% para melhorar. Ou seja, nós já entendemos que não vamos parar nunca. Fora que o CNMP vai passar por uma nova reformulação e nós teremos que estar prontos para acompanhar as novas mudanças", finalizou. 

O ranking sobre os Portais de Transparência analisou 30 instituições. Quando o levantamento foi realizado, o MPE de Mato Grosso do Sul estava atrás, inclusive, do MPE da Paraíba, penúltimo no ranking do CNMP. O MPE de Roraima, com cerca de 99% das recomendações atendidas, liderava a tabela. O vizinho, Mato Grosso, tinha 97% das determinações atendidas.

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