terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Antes de romper com Solurb, Bernal já negocia com consórcio paulista

Autor: Diana Christie

Secretário de Sorocaba flagrado em reunião secreta é ligado a consórcio que já atuou em Campo Grande

Prestes a romper o contrato com o consórcio CG Solurb, que realiza a coleta de lixo na Capital, o prefeito Alcides Bernal (PP) já negocia com empresas paulistas. Pelo menos, é o que dá a entender a reunião secreta realizada há duas semanas e divulgada em vídeo pelas redes sociais, com a presença de empresários, secretários e políticos ‘misteriosos’.

O encontro ‘às escondidas’ e fora da agenda oficial teve a participação do secretário de Fazenda do município de Sorocaba, Aurílio Sérgio Costa Caiado, ligado ao Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA), que é formado pelas empresas Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., Trail Infraestrutura Ltda. e Litucera Limpeza e Engenharia Ltda.

A CSA atua na coleta de lixo da cidade paulista e as empresas participantes são velhas conhecidas dos políticos sul-mato-grossenses. A Heleno & Fonseca participou do certame passado junto com as empresas Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda e Monte Azul Engenharia Ltda, pelo consórcio HFMA Resíduos Urbanos, que foi eliminado com nota de proposta técnica 40, equivalente a menos da metade da classificação da concorrente.

Secretário Aurílio Sérgio Costa Caiado - Foto: Reprodução/Adival B. Pinto (Jornal Cruzeiro do Sul)

Já a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, também do ramo de limpeza urbana, atuou no município de Campo Grande de 15 de julho de 2008 até 14 de julho do ano passado, quando finalizou o último aditivo ao contrato nº 265. Por sua vez, a Trail Infraestrutura realizou a coleta de lixo em Campinas, durante a administração do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), envolvido no escândalo conhecido como ‘República de MS’.

Extrato do último contrato com a Litucera - Foto: Reprodução/Diogrande

Também participaram do encontro o secretário de Planejamento, Finanças e Controle da Capital (Seplanfic), Disney de Souza Fernandes, o chefe de gabinete Odimar Marcon e o empresário Thiago Verrone de Souza. Conforme informações extraoficiais, a reunião começou no início da tarde e só terminou por volta das 00h30.

Suposto líder do acerto com o consórcio paulista, Disney é proprietário da DSF Desenvolvimento e Soluções Fiscais, empresa com suas iniciais que atua no município de Sorocaba. Responsável pelo sistema utilizado pelo IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia de Informação) de Campo Grande, a DSF ainda esteve envolvida em denúncias de suposto favorecimento na gestão de Juvêncio Fonseca.

Secretário Disney Fernandes - Foto: Reprodução/Vídeo 

Além da ligação do secretário com a prefeitura paulista, Thiago Verrone foi investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) por suposta extorsão do grupo Solurb. Segundo a polícia, ele exigiu R$ 5 milhões da empresa para abandonar ações judiciais movidas por ele apontando eventuais irregularidades no descarte de resíduos sólidos no aterro sanitário.

Sem transparência
O rompimento do contrato com a CG Solurb já é esperado desde que Bernal assumiu a administração. Tanto que uma de suas primeiras ações foi suspender o pagamento da empresa. Em resposta, os funcionários da concessionária entraram em greve e suspenderam os serviços de limpeza, entrando em acordo apenas após decisão judicial, que determinou a retomada das mensalidades.

 
 Alcides Bernal e o chefe de gabinete, Odimar Marcon - Foto: Reprodução/Vídeo

A Polícia Federal ainda entregou a munição restante a partir de um laudo pericial que comprova fraude no processo licitatório conduzido pelo ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB).  Segundo ela, a Concorrência nº 66/2012 exigia comprovação de que a licitante tivesse Capital Social Integralizado de R$ 53,8 milhões registrado na junta comercial até a data do recolhimento dos envelopes, mas o CG Solurb não possuía o patrimônio mínimo exigido.

A irregularidade teria sido constatada por causa de alterações nos contratos sociais apresentados à prefeitura. No relatório, a PF ainda destaca que a administração pública tem o poder de anular e revogar os atos que contrariam a legislação vigente ou o interesse público, o município fica livre para quebrar o contrato de prestação de serviços, que tem validade até o ano de 2038.

A reunião secreta apenas gerou suspeita sobre o novo processo licitatório. Em declarações recentes, Thiago Verrone afirmou que apenas prestou consultoria ao prefeito enquanto Disney alegou que a reunião tratava de projetos ligados à saúde. Para completar, Bernal afirmou que iria levar as imagens do encontro ao Ministério Público para investigação de um golpe contra ele.

Questionada sobre a reunião, a assessoria da prefeitura afirmou que “não há reunião entre prefeito, secretário e empresário” e que o laudo da Polícia Federal ainda está em análise, portanto não há novas informações sobre o possível rompimento com a CG Solurb ou novas licitações para a coleta de lixo.

Veja o vídeo da reunião:


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