Cartórios esperam decisão do TJ para incluir CPF em Certidão de Nascimento

Flávia Lima

Oficial de registro civil Ricardo Donini diz que serviço vai dificultar fraudes contra a Receita Federal. (Foto:Fernando Antunes)

Os pais da pequena Ana Clara lamentam que a filha de apenas seis dias não poderá desfrutar do benefício. (Foto:Fernando Antunes)

Já disponível em seis estados, incluindo o Distrito Federal, o serviço que permite a emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) no momento em que é feito o registro da Certidão de Nascimento ainda não está disponível nos cartórios de registro civil de Mato Grosso do Sul.

No entanto, o presidente da Arpen-MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul), Luis Alberto Degani de Oliveria, acredita que o serviço estará liberado nos próximos dias. “Estamos aguardando uma posição do Tribunal de Justiça do Estado, que é o responsável por autorizar os cartórios a oferecerem a inclusão do CPF”, explica.

Luis Alberto diz que após a liberação do serviço, que é oferecido de forma gratuita a população, os cartórios de registro civil do Estado que ainda não forem filiados a CRC (Central de Informações do Registro Civil), devem se cadastrar no sistema, desenvolvido pelo Estado de São Paulo, para poder emitir o CPF, que será impresso na certidão sem qualquer custo, assim como já ocorrem com as certidões.

Ele ressalta que através do sistema também é possível solicitar todo tipo de certidão emitida em qualquer cartório do país. Esse serviço já é disponibilizado aos cartórios filiados ao CRC.

O oficial de registro civil da 1ª circunscrição da Capital, Ricardo Kling Donini, também acredita que o serviço não deve demorar para vigorar no Estado e diz que um dos principais benefícios é o fato de que a Receita Federal terá maior facilidade em evitar e descobrir fraudes, realizando um cruzamento de dados mais seguro.

A notícia surpreendeu alguns pais que aguardavam registrar os filhos recém-nascidos no cartório do 2º ofício, localizado na Rua 15 de Novembro. Para o encarregado de obras Luis Felipe Rodrigues, que levava a pequena Ana Clara, de apenas seis dias para ser registrada, acredita que a maior vantagem será no momento de viajar com a criança.

“Hoje as empresas exigem o CPF ou RG, além da certidão de nascimento. Vai ser mais prático”, ressalta Luis Felipe que lamenta perder o benefício por uma questão de semanas.

Sua mulher, a copista Karina de Souza Timóteo, também elogia a iniciativa. “É uma economia detempo, já que a pessoa que não tem internet não precisará sair de casa para solicitar o documento”, afirma.

Em Mato Grosso do Sul, desde 2012 a inscrição no CPF pode ser feita através do sitewww.receita.fazenda.gov.br, link "Inscrição CPF Internet". Também é possível buscar outros canais de inscrição, como os Correios, Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.