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quinta-feira, 17 de março de 2016

Câmara aprova abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Ela tem 10 sessões para se defender

Por 433 votos favoráveis e um contra os deputados federais foi instalada comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido da saída da petista se dá por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Eram necessários pelo menos 342 votos para a instauração. Dois parlamentares sul-mato-grossenses, Carlos Marun (PMDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) fazem parte da comissão composta por 65 integrantes. A solicitação foi aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-AL), em dezembro de 2015.

Nela os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)dos dois anos.
Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda em dezembro passado, mas devido a embargos de declaração apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, somente nesta quarta-feira os ministros da Corte julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação. Agora a comissão especial comunicará à presidente o início da análise e ela terá o prazo de 10 sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.
Trâmites - O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial. O único contrário foi o deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. Cunha não votou.
Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário.
A chapa foi aprovada nominalmente, em turno único. A distribuição das vagas foi definida de acordo com o tamanho dos partidos na Casa de Leis. Com a janela partidária que permite que até amanhã (18) seja feita a troca de legendas sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas por todos os partidos.
O presidente da Câmara disse esperar agilidade “total” da comissão e se reúne ainda hoje com os líderes. O peemedebista lembrou que o ritmo do trabalho depende de prazos regimentais. A notificação será entregue pessoalmente à Dilma no Palácio do Planalto.
Veja a lista dos integrantes da comissão:
PMDB
Titulares (8)
João Marcelo Souza (MA)
Altineu Côrtes (RJ)
Leonardo Picciani (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Mauro Mariani (SC)
Osmar Terra (RS)
Valternir Pereira (MT)
Washington Reis (RJ)
Suplentes (8)
Alberto Filho (MA)
Carlos Marun (MS)
Elcione Barbalho (PA)
Hildo Rocha (MA)
Lelo Coimbra (ES)
Manoel Junior (PB)
Marx Beltrâo (AL)
Vitor Valim (CE)

PTB
Titulares (3)
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)
Suplentes (3)
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Paes Landim (PI)
Pedro Fernandes (MA)
DEM
Titulares (3)
Elmar Nascimento (BA)
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)
Suplentes (3)
Francisco Floriano (PR-RJ)
Mandetta (MS)
Moroni Torgan (CE)
PRB
Titulares (2)
Jhonatan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)
Suplentes (2)
Cleber Verde (MA)
Ronaldio Marins (CE)
PSC
Titulares (2)
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)
Suplentes (2)
Irmão Lazaro (BA)
Professor Victório Galli (MT)
SD
Titulares (2)
Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (SP)
Suplentes (2)
Genecias Noronha (CE)
Laudivio Carvalho (MG)
PEN
Titular (1)
Junior Marreca (MA)
Suplente (1)
Erivelton Santana (PSC-BA)
PHS
Titular (1)
Marcelo Aro (MG)
Suplente (1)
Pastor Eurico (PE)
PTN
Titular (1)
Bacelar (BA)
Suplente (1)
Aluisio Mendes (MA)
PT
Titulares (8)
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Pepe Vargas (RS)
Vicente Candido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)
Suplentes (8)
Benedita da Silva (RJ)
Bohn Gass (RS)
Carlos Zaratini (SP)
Luiz Sérgio (RJ)
Padre João (MG)
Paulo Pimenta (RS)
Valmir Assunção (BA)
Assis Carvalho (PI)
PR
Titulares (4)
Edio Lopes (RR)
José Rocha (BA)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Zenaide Maia (RN)
Suplentes (4)
Aelton Freitas (MG)
Gorete Pereira (CE)
João Carlos Bacelar (BA)
Wellington Roberto (PB)

PSD
Titulares (4)
Júlio Cesar (PI)
Marcos Montes (MG)
Paulo Magalhães (BA)
Rogério Rosso (DF)
Suplentes (4)
Evandro Roman (PR)
Fernando Torres (BA)
Goulart (SP)
Irajá Abreu (TO)
PROS
Titulares (2)
Eros Biodini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)
Suplentes (2)
Odorico Monteiro (CE)
Toninho Wandcsheer (PR)
PCdoB
Titular (1)
Jandira Feghali (RJ)
Suplente (1)
Orlando Silva (SP)
PSDB
Titulares (6)
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Jutahy Junior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
Shéridan (BA)
Suplentes
Bruno Araújo (PE)
Fávio Sousa (GO)
Izalci (DF)
Mariana Carvalho (RO)
Rocha (AC)
Rogério Marinho (RN)
PSB
Titulares (4)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Fernando Coelho Filho (PE)
Tadeu Alencar (PE)
Suplentes (4)
JHC (AL)
João Fernando Coutinho (PE)
Jose Stédile (RS)
Paulo Foletto (ES)

PPS
Titular (1)
Alex Manente (SP)
Suplente (1)
Sandro Alex (PR)
PV
Titular (1)
Evair de Melo (ES)
Suplente (1)
Leandre (PR)
PDT
Titulares (2)
Flavio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)
Suplentes (2)
Flávia Morais (GO)
Roberto Góes (AP)
PSOL
Titular (1)
Chico Alencar (RJ)
Suplente (1)
Glauber Braga (RJ)

PTdoB
Titular (1)
Silvio Costa (PE)
Suplente (1)
Franklin Lima (MG)

PMB
Titular (1)
Weliton Prado (MG)
Suplente (1)
Fábio Ramalho (MG)

Rede
Titular (1)
Aliel Machado (PR)
Suplente (1)
Alessandro Molon (RJ)
PP
Titulares (5)
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Jerônimo Goergen (RS)
Júlio Lopes (RJ)
Paulo Maluf (SP)
Roberto Brito (BA)
Suplentes (5)
André Fufuca (MA)
Fernando Monteiro (PE)
Luís Carlos Heinze (RS)
Macedo (CE)
Odelmo Leão (MG)

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