sexta-feira, 5 de junho de 2015

Com Processante 'congelada', oposição vai pedir novas investigações

Com o provável arquivamento do pedido para a Comissão Processante, vereadores guardam denúncias 'na manga'


Foto: Landerson Ricardo
Com o esfriamento da Comissão Processante que deve ser votada apenas na próxima terça-feira (9), a oposição na Câmara Municipal já prepara novos pedidos de investigação para garantir o aprofundamento das diversas denúncias acumuladas pela administração do prefeito Gilmar Olarte (PP).

“Se não passar essa, nós temos dois outros pedidos de comissão processante. Um sobre desvios de recursos da previdência e do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande); e outro de obras paradas que tiveram recursos desviados”, revela a vereadora Luiza Ribeiro (PPS).

Se necessários, os novos pedidos não devem ter a mesma quantidade de assinaturas do primeiro – que recebeu o apoio de três vereadores - para evitar mais atrasos, uma vez que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) enviou a lista de suplentes para a Câmara Municipal apenas ontem (2). “Nós não sabíamos que seria tão enrolado quando protocolamos”, confessa.

Como o presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar (PMDB), adiantou que a Procuradoria Jurídica deve barrar o pedido para reduzir o número de votos para a abertura da Comissão Processante, a oposição não descarta entrar na Justiça para garantir que o Decreto-Lei 201 seja interpretado literalmente.

“Vamos tentar mudar na Câmara, mas se não der tentamos um mandado de segurança. Vamos insistir no quórum de 15 vereadores, pois não queremos judicializar até porque envia para o Poder Judiciário e demora meses para voltar. De qualquer forma, se o pedido for rejeitado, vamos deixar votar até para ver os votos dos vereadores”, explica Luiza.

Segundo o regimento em vigor hoje, a oposição precisará conquistar 20 votos favoráveis dos 29 vereadores para abrir a comissão processante. (Veja aqui o placar parcial). Depois de oficializada a investigação, serão escolhidos cinco membros que devem analisar as denúncias durante 90 dias e produzir um relatório sugerindo a cassação ou a inocência do prefeito.

Gelo
Com os constantes atrasos para a votação, o prefeito Gilmar Olarte conseguiu renovar o fôlego e atrair mais aliados que eram considerados rebeldes. Entre os vereadores, o clima ainda é de indecisão, mas fontes próximas ao prefeito garantem que a processante já foi ‘enterrada’.

Para o vereador Coringa (PSD), a investigação está sendo usada para promoção pessoal de alguns parlamentares. “Hoje a Comissão Processante é mais política feita pela oposição. Vou fazer uma auto avaliação e ver se o processo é válido”, afirma.

Segundo o vereador Chiquinho Telles (PSD), o momento não é oportuno. “Desde o começo eu achei que era o momento errado. Criar uma Comissão Processante em cima de uma CPI é chover no molhado. Temos que pensar na cidade e não fazer politicagem. E se a comissão vinga e cassa o prefeito? Vamos ser reconhecidos nacionalmente como a Câmara caçadora de prefeitos”.

Opinião semelhante do vereador Saci (PRTB) que pretende se reunir com as lideranças do partido ainda hoje para tomar uma decisão. “Vão ser duas investigações da mesma forma. Já temos a CPI das contas. Será o caso de esperar a CPI, mas ainda não é a declaração do meu voto, vou analisar um pouco mais”, aponta.

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