Em última tentativa : Olarte decreta feriado para desmotivar protesto de funcionários

Protesto contra a crise nacional será usada por Olarte para escamotear nossa ‘crise’

Prefeito Gilmar Olarte.

Campo Grande irá aderir ao “Protesto Nacional dos Municípios Contra a Crise”, e o prefeito Gilmar Olarte (PP por liminar) decretou ponto facultativo na segunda-feira (10). Conforme o Decreto Municipal nº 12.692, apenas os serviços essenciais de Saúde e Coleta de Lixo funcionarão normalmente.

O protesto é um chamamento das prefeituras de todo o país para as dificuldades enfrentadas pelos municípios e um protesto contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) determinada pelo Governo federal.

No início do mês, cerca de 500 prefeitos participaram de uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto e em torno do Congresso Nacional pedindo “dignidade e respeito à autonomia municipal”, e reivindicando programas sociais

Em relação ao FPM, as prefeituras esperavam receber em julho um repasse extra de 0,5%, mas esse repasse foi de 0,25%. Para resolver a insolvência dos municípios, os prefeitos pretendem uma revisão do Pacto Federativo, que estabelece entre União, estados e municípios, direitos e deveres. O Pacto em seu desenho atual centraliza a arrecadação no Governo federal, que redistribui as receitas aos estados e municípios. Uma das reivindicações é que o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre operações de crédito e leasing seja recolhido no município em que ocorre. A reforma possibilitaria aos municípios aumentar suas receitas.

?Olarte pretende divulgar a perda da receita e, estendendo o final de semana do funcionalismo conquistar alguma simpatia e desmotivar protestos pelo escalonamento dos salários.

O movimento será um motivo para justificar a blindagem que a Câmara Municipal vem lhe proporcionando e dará margem a desculpas pela crise pela qual passa a Capital do estado. Outra questão que perdura é saber o motivo do ponto facultativo, uma vez que isso em nada acresce à manifestação, por outro lado causará enorme transtorno para os pais que possuem seus filhos em creches que ainda estão em funcionamento.