terça-feira, 25 de agosto de 2015

TJMS devolve cargo de prefeito a Alcides Bernal

Por dois a um, 

Decisão saiu no mesmo dia do afastamento de Olarte
As reviravoltas parecem não terminar quando o assunto é a Prefeitura de Campo Grande. Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, nesta tarde, devolver o cargo ao ex-prefeito Alcides Bernal, cassado em março de 2014 pela Câmara dos Vereadores.
O relator do processo, Divoncir Maran, votou conta o pedido da defesa de Bernal, mas dois outros desembargadores, Tânia Garcia Freitas Borges, e Sérgio Martins, decidiram a favor do ex-prefeito.
Em pouco mais de um ano e meio, essa é a segunda decisão que Bernal consegue para retomar o cargo No dia 15 de maio de 2014, pouco mais de dois meses depois de ser cassado, Bernal conseguiu retornar ao cargo por força de liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, que suspendia decreto da Câmara Municipal, em virtude de uma ação popular movida pelos vereadores Ayrton Araújo (PT), Cazuza (PP), Luiza Ribeiro (PPS), Paulo Pedra e Zeca do PT, que à época ainda ocupava cadeira na Casa de Leis.
Horas depois o desembargador do TJ, Vladimir Abreu da Silva, que estava de plantão, derrubou liminar obtida pelo radialista e Olarte retornou ao Executivo. O ex-prefeito tentou reverter a situação acionando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) por duas vezes, mas também foi derrotado. Ele recorreu ao STF e, ontem, perdeu novamente.
Agora o TJ reverte a situação, no mesmo dia em que Gilmar Olarte foi afastado, por suspeita de envolvimento em um esquema para afastar Bernal.

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