Bernal deve reassumir Prefeitura na noite desta terça, diz advogado
Decisão do TJ tem efeito imediato, diz defensor do pepista
A expectativa é de que Alcides Bernal (PP) reassuma a Prefeitura de Campo Grande ainda nesta terça-feira (25). Segundo Wilton Acosta, advogado dele, a decisão do TJ (Tribunal de Justiça), mantendo liminar de primeira instância que suspende a cassação do pepista, tem efeito imediato.
Bernal está em Brasília (DF) e deve chegar a Campo Grande entre 20h e 21h. Em seguida, deve ir direto para o Paço Municipal, diz Acosta, para ser reconduzido ao cargo de prefeito.
A decisão do TJ é passível de recurso, explica o advogado, mas mesmo que isso ocorra Bernal deve seguir prefeito até eventual decisão contrária. O julgamento do TJ foi comemorado.
Os vereadores José Chadid (sem partido), Cazuza (PP), Luiza Ribeiro (PPS) e Paulo Pedra (PDT) acompanharam no TJ o caso. Os dois últimos saíram chorando da corte, aos gritos de “Bernal voltou” e “justiça”.
Bernal foi cassado pela Câmara Municipal em 13 de março de 2014, após a CPI do Calote. Em 15 de maio, conseguiu liminar na Justiça de Campo Grande para voltar ao cargo, em ação popular impetrada por vereadores da oposição.
A decisão, no entanto, foi reformada por outra liminar, horas depois, concedida à Câmara Municipal. Esta segunda decisão é que foi derrubada nesta terça pela 1ª Câmara Cível do TJ.
Desembargadores citam respeito ao voto para devolver cargo a Bernal
Por dois a um, decisão foi favorável a prefeito cassado
Os dois desembargadores que votaram favoravelmente ao prefeito cassado de Campo Grande, Alcides Bernal, devolvendo o cargo a ele, após um ano e meio de afastamento, citaram em suas manifestações, mesmo que de forma distinta, o respeito aos 270 mil votos que o pepista obteve quando foi eleito, em 2012, por uma chapa de um partido só.
A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar o mérito de recurso da Câmara de Vereadores de Campo Grande contra decisão de primeiro grau que devolvia o cargo a Bernal e anulava o decreto da Câmara que o tirou do cargo, de número 1759/2014, após votação no Legislativo, a Câmara havia recorrido dessa decisão, conseguindo liminar, em maio do ano passado, e no mesmo dia, foi concedida liminar que manteve Bernal fora da Prefeitura.
Agora, foi julgado o mérito do pedido da Câmara e entendimento, por dois a um, foi favorável a Bernal, mantendo a decisão de primeiro grau que derrubou o decreto de afastamento.
Em sua argumentação, a desembargadora Tânia Freitas Borges, refuto o entendimento do relator do caso, Divoncir Maran, de que devolver a Prefeitura a Bernal traria prejuízos à cidade, em razão de todo o processo que envolveu a cassação. Para ela, de fato já perda, mas pelo fato de o prefeito eleito pelo voto ter ficado mais de uma no fora do cargo, apesar de escolhido em um processo “legítimo e perfeito”, nas palavras dela.
“Dano é o que há na cidade agora”, afirmou a magistrada ao citar problemas pelos quais a cidade vem passando, como o atendimento de saúde prejudicado por greves. Ela complementou dizendo que “muito mais afrontoso” é ter o vice-presidente da Câmara como prefeito, considerando que não foi nele que a população votou.
Tânia Borges disse, ainda que, mesmo não sendo alvo desse processo, não há como desconsiderar o fato de que o prefeito que substituiu Bernal, Gilmar Olarte, é alvo de investigação por participar de um esquema para afastar o antecessor, do qual era vice-prefeito, e por esse motivo foi afastado hoje do cargo.
O desembargador Sérgio Martins, que é presidente da Câmara, afirmou que sua decisão avaliou apenas o processo em questão, “bastante volumoso”, segundo ele e que encontrou elementos suficientes para devolver o cargo a Bernal. Além disso, lembrou ter sido vereador e argumentou que tem respeito pelo voto ao decidir pela manutenção da decisão que anulou o decreto de cassação de Alcides Bernal.
Decisão pró-Bernal encerra reunião do primeiro escalão de Olarte
Parte do secretariado já deve colocar cargos à disposição
A notícia de que Alcides Bernal (PP) venceu julgamento no TJ (Tribunal de Justiça) e deve reassumir o cargo de prefeito colocou fim prematuro a reunião, começada minutos antes, do primeiro escalão de Gilmar Olarte (PP), afastado do cargo mais cedo também por ordem judicial. Os secretários ainda não sabem o que fazer, mas pelo menos parte da equipe já colocou os cargos à disposição.
Segundo o secretário municipal de Educação, Marcelo Salomão, foi um dos que deixou o Paço Municipal logo após a notícia do julgamento favorável a Bernal. “Estávamos discutindo sobre o afastamento (de Olarte) e acabamos de ter a informação de que o Bernal voltou. Vamos esperar para ver o que vai ser agora, o que o novo prefeito vai decidir”, ponderou.
Promotor Marcos Alex: outras pessoas serão intimadas a prestar depoimento (Foto: Fernando Antunes)
O MPE (Ministério Público Estadual) vai pedir a quebra do sigilo bancário e fiscal dos vereadores ouvidos hoje, durante a Operação Coffee Break, deflagrada na manhã de hoje pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A medida será adotada porque os promotores constataram contradições nos depoimentos. A informação é do coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, durante entrevista coletiva sobre a operação, da qual participam também o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brites e o promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza, coordenador da Força Tarefa criada pelo MPE para investigar os alvos da Operação Lama Asfáltica no âmbito estadual.
Alcides Bernal foi reconduzido ao cargo de prefeito de Campo Grande (Foto: Arquivo)
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou improcedente o recurso da Câmara Municipal e determinou a reintegração do radialista Alcides Peralta Bernal (PP) ao cargo de prefeito de Campo Grande. Na decisão da tarde de hoje (25), presidida pelo desembargador Sérgio Martins, os magistrados revalidaram sentença do juiz David de Oliveira Gomes, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Sessão do Tribunal de Justiça que determinou o retorno de Bernal (Foto: Vanessa Tamires)
Gaeco vai pedir quebra do sigilo bancário de vereadores investigados
Paulo Yafusso e Michel Faustino
Promotor Marcos Alex: outras pessoas serão intimadas a prestar depoimento (Foto: Fernando Antunes)O MPE (Ministério Público Estadual) vai pedir a quebra do sigilo bancário e fiscal dos vereadores ouvidos hoje, durante a Operação Coffee Break, deflagrada na manhã de hoje pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A medida será adotada porque os promotores constataram contradições nos depoimentos. A informação é do coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, durante entrevista coletiva sobre a operação, da qual participam também o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brites e o promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza, coordenador da Força Tarefa criada pelo MPE para investigar os alvos da Operação Lama Asfáltica no âmbito estadual.
Marcos Alex disse que, embora já tenha se passado mais de um ano da cassação do prefeito Alcides Bernal, foi possível encontrar nos celulares apreendidos mensagens que apontam indícios de articulação para derrubar o progressista do poder. O coordenador do Gaeco afirmou ainda, que outras pessoas serão intimadas a prestar depoimento.
Segundo o promotor, foram alvos da Operação Coffee Break todos os citados nas investigações do Gaeco e nas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica, com autorização da Justiça Federal. A Lama Asfáltica foi deflagrada pela Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal e Ministério Público Federal.
As informações e documentos obtidos na Lama Asfáltica estão sendo compartilhadas com os promotores da Força Tarefa criada pelo MPE para investigar a atuação de grupo de empresários em desvios de verbas estaduais e corrupção
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Bernal retorna ao cargo e é o 4º prefeito a assumir o comando da Capital
Edivaldo Bitencourt e Leonardo Rocha
Alcides Bernal foi reconduzido ao cargo de prefeito de Campo Grande (Foto: Arquivo)A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou improcedente o recurso da Câmara Municipal e determinou a reintegração do radialista Alcides Peralta Bernal (PP) ao cargo de prefeito de Campo Grande. Na decisão da tarde de hoje (25), presidida pelo desembargador Sérgio Martins, os magistrados revalidaram sentença do juiz David de Oliveira Gomes, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O relator do processo, desembargador Divoncir Maran, foi pelo provimento do recurso e pela manutenção da decisão do desembargador Vladimir Abreu da Silva, pela manutenção de Gilmar Olarte no cargo. No entanto, ele foi voto vencido e o agravo foi rejeitado pelos desembargadores Sérgio Fernandes Martins e Tânia Garcia de Freitas Borges.
Alcides Bernal foi eleito em outubro de 2012 com 270 mil votos no segundo turno, quando venceu o candidato Edson Giroto (PMDB). Ele assumiu em 1º de janeiro de 2013 e teve um mandato marcado por conflitos com a Câmara Municipal, problemas administrativos e foi alvo de várias investigações do MPE (Ministério Público Estadual).
No primeiro ano de Governo, ele rompeu o contrato com a RDM, que fazia a arrecadação dos impostos atrasados. Bernal foi alvo da CPI do Calote, instalada pela Câmara Municipal para investigar o não cumprimento dos contratos e o não pagamento de fornecedores.
Com base na investigação, os vereadores instalaram a Comissão Processante contra Bernal em outubro de 2013 e o mandato foi cassado em uma sessão tumultuada e tensa de 12 de março de 2014.
Investigações da Polícia Federal destacaram que a cassação de Bernal foi articulada pelo empresário João Amorim. Gravações mostram o empresário definindo o futuro do então prefeito com o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Oliveira (PMDB).
Nesta terça-feira, o Gaeco desencadeou o Operação Coffee Break , que levou a detenção de oito vereadores, do secretário municipal de Saúde, Jamal Salem, e no afastamento de Olarte do cargo de prefeito e de Mario Cesar da Câmara Municipal.
Por volta das 11h30 de hoje, o vice-presidente da Câmara Municipal, Flavio Cesar (PTdoB), anunciou que iria assumir o cargo de prefeito. Ele seria o terceiro prefeito da Capital em dois anos e meio. No entanto, não tomou posse, porque a solenidade não foi marcada.
Agora, com a decisão da Justiça, Bernal deve retonar ao posto após o afastamento, ocorrido há um ano e cinco meses.
Sessão do Tribunal de Justiça que determinou o retorno de Bernal (Foto: Vanessa Tamires)
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