segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Querem acabar com a delação premiada para réus presos



Um obscuro perigo está rondando a nova era que vive o Brasil, quando grandes empresários, os ricos, também estão sendo presos. Um movimento silencioso cresce no sentido de restringir o instituto da delação premiada.
Advogados já começam a publicar artigos com críticas aos últimos acontecimentos ocorridos no país, argumentando que a delação premiada não pode ser compelida ao delator, que jamais poderá ser forçado a delatar. E que a voluntariedade está intimamente ligada à origem da delação premiada, pois o delator deve agir movido pelo sentimento de arrependimento ou de colaboração com a Justiça, afastando-se da prática criminosa.
E questionam: "Como afirmar que alguém que realiza uma delação premiada possa fazê-la de forma voluntária, se este alguém que já é alvo de uma investigação, ou de um processo criminal, encontra-se preso cautelarmente?"
Por outro lado, alguns advogados criminalistas, quando se referem a clientes do mundo do crime, costumam dizer que "passarinho só canta na gaiola", ou seja, é no momento em que o cidadão está preso que é a hora certa para cobrar e receber os honorários. A "pérola" vale também para a delação, que jamais aconteceria se os bilionários envolvidos no petrolão estivessem soltos. Aliás, só falaram porque pressentiram a possibilidade de longas penas e longos anos encarcerados. E as investigações que se seguiram estão demonstrando a veracidade do que foi delatado.
Portanto, proposta que já é defendida por advogados e apoiada por políticos, no sentido do "aperfeiçoamento" da delação premiada, com a sua proibição para aquele que se encontra preso cautelarmente, deve ser prontamente rechaçada pela sociedade.
O Brasil não pode retroceder nesta conquista. Restringir o instituto da delação premiada será um prêmio para a bandidagem.

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