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quinta-feira, 31 de março de 2016

Vai pedir música? Bernal pode ser afastado pela terceira vez

Protestos endossam denúncias em análise da Câmara Municipal e vereadores já admitem possível retaliação



Os protestos de diversas categorias, que pleiteiam reajustes salariais compatíveis com as perdas inflacionárias dos últimos anos, coincidem com a análise de diversas denúncias de possíveis crimes de improbidade administrativa pela Câmara Municipal.

São ações não relacionadas que, em conjunto, podem provocar o afastamento do prefeito Alcides Bernal (PP) pela terceira vez. Além da histórica cassação, ele já chegou a assumir o posto de chefe do Executivo durante oito horas em 15 de maio de 2014.

O clima é de apreensão no Poder Legislativo e os vereadores adotam muita cautela para comentar o assunto, no entanto, a Procuradoria Jurídica trabalha na análise de diversas denúncias que também foram encaminhadas a outros órgãos de fiscalização, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o MPE (Ministério Público Estadual).

O presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB) já não descarta a possibilidade de afastamento. Segundo ele, não é o que a Câmara deseja, mas se houver indício de irregularidade, a instituição não pode se omitir de seu papel de agente fiscalizador e deve fazer um novo pedido. "Se for constatadas as irregularidades. Vamos entrar com ação para judicializar todas essas questões".

O vereador Carlão (PSB) enfatiza que só abre uma nova Comissão Processante se tiver embasamento jurídico nas denúncias. Entretanto, faz questão de frisar que “se ficar comprovado que o Bernal está gastando de forma irregular o dinheiro público a Câmara vai tomar providência”. Inclusive, de acordo com ele, TCE deve apresentar parecer sobre denúncias encaminhadas pelo Legislativo ainda nesta semana.

Vereador Airton Saraiva reúne requerimentos sem resposta do Executivo - Foto: Geovanni Gomes

Airton Saraiva (DEM), que já foi considerado líder informal da oposição, revela que reuniu diversos documentos com indícios de irregularidades. São pedidos de suplementação excessivos, possíveis remanejamentos indevidos, decretos emergenciais suspeitos e está sendo avaliada até mesmo a omissão do Executivo em responder aos requerimentos dos vereadores.

“Prefeito não pode negar informação à sociedade e isso caberia ação de improbidade administrativa contra ele”, avalia Saraiva. O tema, inclusive, já foi alvo de ação civil pública impetrada por membro da sociedade contra Bernal pela desatualização do Portal da Transparência do município.

Questionado sobre a politização de um eventual afastamento do prefeito no fim do mandato, nas proximidades de novas eleições, o democrata explica que Bernal já foi cassado, rito que não deve se repetir. No entanto, o chefe do Executivo fica sujeito a novo afastamento, por um prazo de até 180 dias.

Chiquinho Telles acredita que novo afastamento é pouco provável - Foto: Arquivo/TopMídiaNews

Na contramão dos demais colegas, o vereador Chiquinho Telles (PSD) acredita que uma medida mais radical como novo afastamento  tem poucas chances de decolar, mesmo que várias ações estejam em curso no âmbito jurídico. Mesmo assim, ele não descarta a possibilidade se a denúncia partir de um membro da sociedade civil, assim como aconteceu no pontapé inicial da CPI do Calote.

“O que falta também para nos é a sociedade fazer uma provocação. E vejo que isso não esta demorando porque nós temos problemas na saúde e também com diversos buracos que existem na cidade”, complementa Chiquinho.


O procurador jurídico André Scaff não detalha a situação das denúncias que chegaram à Casa de Leis, mas revela que a Câmara Municipal também já recorreu da liminar que reintegrou o pepista ao cargo. Inicialmente, o recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) foi utilizado para evitar que a instituição fosseresponsabilizada por omissão, mas os resultados são imprevisíveis.

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