Olarte tenta ridicularizar Justiça em manobra para “melar” investigação

Ex-prefeito Gilmar Olarte.

O vice-prefeito Gilmar Olarte, afastado em agosto da chefia do Executivo, aproveita seu direito de ampla defesa para emplacar um artifício flagrantemente idealizado com o propósito de protelar as investigações e “melar” a apuração do processo em que é acusado de participar da manobra que o beneficiou, quando em março de 2014 a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). Após ser notificado para apresentar sua defesa, ele relacionou como testemunhas nominais 14 pessoas e uma citação genérica que envolveria mais de uma centena de pessoas.

Com essa manobra, Olarte acredita que pode tornar o processo ainda mais arrastado e sujeitá-lo a um contexto de nulidade passível de esvaziamento ou desqualificação. De uma penada só, ele incluiu para defendê-lo nomes de projeção política e relevantes funções publicas, entre os quais os do ex-governador André Puccinelli; da vice-governadora Rose Modesto; do ex-prefeito Nelsinho Trad; o próprio Bernal; do promotor responsável pelas investigações, Marcos Alex Vera; do seu ex-secretário de Gioverno, Rodrigo Pimentel, filho de um desembargador da ativa do Tribunal de Justiça; e de vários vereadores, como o já afastado Mário César, que era o presidente da Câmara.

Não-satisfeito, Olarte indicou suas demais testemunhas de defesa citando genericamente, sem dar os nomes, todos os servidores que participaram das diligências de interceptação telefônica, uma das peças documentais decisivas da investigação. Nessa relação estariam inclusas, automaticamente, conforme pressupõe a vontade de Olarte, os agentes policiais e funcionários de diversos escalões e instituições que atuaram nas operações que foram abertas com intervenção do Gaeco (Grupo de apoio Especial de Combate ao Crime Organizado). Esta é uma força interinstitucional que reúne membros do Ministério Publico, das policiais e, quando necessário, de outras instituições de controle e fiscalização, como os tribunais de contas.

Para experientes autoridades jurídicas, a manobra de Olarte, além de revelar artifício grosseiro de protelação, ainda implica ridicularização ao papel do Judiciário, na medida que trata o amplo e legítimo direito de defesa como mecanismo superficial e maleável à disposição de quem precisa defender-se de denúncias ou acusações gravadas em processo judicial regular.