Provas apresentadas pelas partes são divergentes e situação do lixo em Campo Grande permanece indefinida
Após quase duas horas de reunião em sala fechada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o prefeito Alcides Bernal (PP) e a empresa CG Solurb não chegaram a um consenso sobre a questão da coleta de lixo em Campo Grande, paralisada há uma semana. Nesta segunda (14), apenas a coleta de lixo hospitalar for retomada, para evitar multa. Segundo o prefeito, a partir de agora a expectativa do retorno integral do serviço agora está nas mãos da, já que as provas apresentadas pelas partes são divergentes.
“A empresa só quer dinheiro. Nós temos que nos certificar que aquelas notas fiscais que foram apresentadas [referente ao pagamento dos funcionários] estão dentro do prazo legal, para verificar se realmente aquelas notas correspondem ou não ao que está sendo cobrado”, afirmou Bernal. Conforme ele, as cláusulas existentes no contrato com a Solurb preveem a obrigatoriedade do pleno funcionamento das atividades contratadas.
O prefeito enfatizou que a prova dos pagamentos será apresentada em breve em uma auditoria e colocou expectativas sobre o resultado da ação proposta pela prefeitura ao Ministério Público Estadual (MPE), para reestabelecer esse serviço público essencial. “Campo Grande não vai se dobrar por conta do interesse de um grupo de empresários, que não estão contra mim, mas sim a população campo-grandense, que foi submetida a um grande risco”, declarou Bernal. Segundo ele, uma intervenção na empresa não está descartada. “Vamos proceder, conforme a lei determina e o contrato permite”, disse.
O superintendente da concessionária, Élcio Terra, afirmou que a “prefeitura está faltando com a verdade. Quando falamos em suspender o serviço em 90 dias, a prefeitura está interpretando que tem direito de pagar em até 90 dias, quando na verdade ela tem que pagar o serviço prestado de um mês no décimo dia do mês seguinte”.
Foto: Geovanni Gomes
Terra afirmou que a empresa tem provas desse não pagamento, por meio de notas fiscais. “Nós gostaríamos inclusive de participar dessa auditoria que comprova que a empresa recebeu os serviços prestados no mês de junho, julho e agosto. Nós estamos afirmando categoricamente que nós não recebemos os pagamentos pelos serviços prestados nestes meses, além de outros serviços em meses anteriores”, declarou.
Questionado sobre o porquê de a greve ter ‘estourado’ apenas agora, Terra justificou dizendo que “a empresa vinha sequencialmente notificando a prefeitura, não fizemos contrato no nome de alguém, mas sim com a prefeitura. Nós notificamos a outra gestão também, só que a outra gestão, apesar de atrasada, vinha cumprindo os pagamentos”.
O superintendente da empresa disse que os serviços sempre estiveram em dia, desde janeiro de 2013 e, quando o atual prefeito deixou a prefeitura, em março do ano passado, a situação estava tão complicada como está hoje.
Força-tarefa
Ainda segundo o prefeito, enquanto a coleta não retornar, a força-tarefa montada de maneira independente vai tentar cumprir esse serviço, de maneira voluntária e sem custo nenhum para o município. A ação foi criada para amenizar a situação do lixo espalhado em Campo Grande começou a funcionar na manhã deste sábado (12). O trabalho contou com 22 caminhões, sete pás carregadeiras e foi realizado por trabalhadores do PROINC, além do apoio da Guarda Civil Municipal, para a segurança dos trabalhos. Cerca de 50 catadores de materiais recicláveis também se juntaram ao grupo voluntariamente para ajudar na limpeza.
Greve
A empresa responsável pela coleta de lixo e varrição de ruas paralisou o serviço desde terça-feira (8). Eles afirmam que só vão retomar os trabalhos ao receberem R$ 23, 8 milhões da Prefeitura Municipal, mas tiveram que voltar a recolher lixo hospitalar nesta segunda-feira (14). Em contrapartida, O Município alega que não há pagamentos em aberto e afirma que as despesas dos serviços dos meses de junho e julho ainda não foram liquidadas porque o processo está em andamento para se fazer auditoria da prestação de serviço.
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