No mês passado, arrecadação federal caiu 9,3%, para R$ 93,7 bilhões.
De janeiro a agosto, totalizou R$ 805 bilhões, com queda real de 3,68%.
Em meio à recessão na economia brasileira, a arrecadação continua registrando fraco desempenho, mesmo com o aumento de vários tributos neste ano. Segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (18), a arrecadação teve, em agosto, o pior desempenho para o mês em cinco anos.
ARRECADAÇÃO
Meses de julho, em R$ bilhões
Fonte: Receita Federal
No mês passado, de acordo com dados oficiais, o governo arrecadou R$ 93,7 bilhões – um queda real de 9,32% sobre o mesmo mês de 2014. É o pior resultado, para meses de agosto, desde 2010, quando somou R$ 89,88 bilhões.
O Fisco informou ainda que a queda está relacionada com a arrecadação extra, de R$ 7,13 bilhões, do Refis da Copa (programa de parcelamento) registrada de em agosto do ano passado. No mesmo período de 2015, esse programa de parcelamento resultou no ingresso de R$ 2,24 bilhões nos cofres públicos. Expurgando os efeitos do Refis da Copa, nos dois meses, a arrecadação teve queda real de cerca de 4,9% no mês passado.
"A desaceleração da atividade econômica tem impacto na arrecadação. O resultado da arrecadação é consequência da conjugação de diversos fatores. O consumo das famílias está reduzindo. Essa redução da demanda agregada é consequência da queda da renda. Com isso, a oferta de bens também diminui. As empresas produzem menos, há queda do rendo de emprego, e tem menos renda, que acaba por limitar esse ciclo. Tem um aperto de crédito [fruto da alta dos juros]", avaliou o o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Acumulado do ano
Já no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, informou o Fisco, a arrecadação totalizou R$ 805,81 bilhões – com queda real de 3,68% frente ao mesmo período do ano passado. Este também foi o pior resultado para este período desde 2010, informou a Receita Federal.
Já no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, informou o Fisco, a arrecadação totalizou R$ 805,81 bilhões – com queda real de 3,68% frente ao mesmo período do ano passado. Este também foi o pior resultado para este período desde 2010, informou a Receita Federal.
O recuo da arrecadação em 2015 aconteceu apesar da arrecadação extra, neste ano, de R$ 11,8 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior e R$ 6,2 bilhões pela recuperação de débitos em atraso). Por outro lado, informou que deixou de arrecadar R$ 2,75 bilhões em 2015 por conta da universalização do Simples Nacional.
De acordo com dados da Receita, a arrecadação refletiu, nos acumulado deste ano, o baixo nível de atividade econômica. De janeiro a agosto, produção industrial recuou 6,18%, as vendas de bens e serviços caíram 5,80% e o valor em dólar das importações recuou 23,45%, apesar do aumento de 5,15% na massa salarial.
Alterações de tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 71,5 bilhões nos oito primeiros meses de 2015, contra R$ 64,14 bilhões no mesmo período do ano passado.
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 71,5 bilhões nos oito primeiros meses de 2015, contra R$ 64,14 bilhões no mesmo período do ano passado.
ARRECAÇÃO
Acumulado jan-jul, em R$ bilhões
Fonte: Receita Federal
O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibra as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.
Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 223 bilhões de janeiro a agosto deste ano, com queda real de 2,44% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 228 bilhões). Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 223 bilhões de janeiro a agosto deste ano, com queda real de 2,44% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 228 bilhões). Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 84,48 bilhões de janeiro a agosto, com queda real de 12,30% sobre o mesmo período ano anterior.
Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 21,36 bilhões na parcial de 2015, com recuo real de 5,44%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 117,35 bilhões nos primeiros oito meses do ano, com alta real de 6,83% sobre igual período de 2014.
Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 33,43 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, com queda real de 7,08% sobre o mesmo período do ano passado.
No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma alta real de 9,81%, para R$ 23,37 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela alta do tributo, que já foi recomposto no início deste ano.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 136 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, com queda real de 3,12%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 45,28 bilhões no acumulado de 2015, com recuo real de 11,92%.
Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação neste ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo no começo de 2015, não facilita o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em 2015.
O fraco comportamento da arrecadação neste ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo no começo de 2015, não facilita o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em 2015.
Inicialmente, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. No mês passado, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões.
Além de aumentar tributos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também quer elevar tributos sobre a folha de pagamentos - revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.
O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios.
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