Com corte de R$ 1,7 bi, eleições de 2016 podem usar cédula de papel

Michel Faustino

A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30. (Foto: Marcelo Calazans/Arquivo)

Portaria conjunta da cúpula do Judiciário do Brasil, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda (30) afirma que o corte de gastos de R$ 1,742 bilhão determinado pelo legislativo e pelo governo Dilma Rousseff (PT) em todo o Judiciário pode inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico, ou seja, através do uso de urnas eletrônicas. É a primeira vez que isso acontece desde as eleições de 2000 quando todo o eleitorado passou a votar eletronicamente. As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). A portaria é assinada pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos.

O texto diz que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para o STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

Segundo estatísticas do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), tem 1.818.937 eleitores aptos a votar. Campo Grande segue como maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul, com 582.146 votantes (32,005%). Dourados figura em segundo, com 147.632 eleitores (8,116%). Três Lagoas é o terceiro, com 72.744 (3,999%). Corumbá é o quarto, com 70.026 (3,850%), e Ponta Porã, o quinto, com 58.263 (3,203%).

Em média às apurações duram de 6 a 8 horas. Caso a votação seja manual, esse período pode dobrar.