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terça-feira, 3 de maio de 2016

Relator acusa Bernal de excluir previsão de data-base de 2017 da LDO

Vereador criticou falta de diálogo do prefeito

Foto, Divulgação, CMCGFoto, Divulgação, CMCG
O ex-presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017 encaminhada para análise do legislativo por iniciativo do Poder Executivo, acusou a administração municipal de não prever o reajuste dos servidores para o exercício fiscal do próximo ano.
“Nos causou estranheza quando fala de despesa de pessoal e encargos, em todas as LDO’s há um parágrafo onde o executivo preconiza a revisão geral dos servidores públicos no ano vindouro, ou seja, 2017 e nessa LDO em especial foi suprimido esse parágrafo”, afirmou Mario Cesar.

O peemedebista pontuou que diante da inexistência desta previsão no documento enviado pelo prefeito Alcides Bernal (PP), os próprios vereadores deverão fazer emendas à LDO para garantir reajuste do funcionalismo municipal no próximo ano.
“A linha de raciocínio que fica é que ele (prefeito) não discute nem dialogo e manda projeto para cá da forma que convém a ele”, disparou Mario Cesar, que conduziu na Câmara o processo de cassação de Bernal, em 2014.
Bernal enviou à Câmara proposta de reajuste salarial anual de 2,79%, sob alegação de em ano eleitoral a legislação proíbe concessão de aumento em percentual superior à inflação acumulada no ano de realização do pleito.
O vereador Eduardo Romero (Rede) afirmou que no projeto  de reajuste encaminhado à Câmara, Bernal prevê pagamento do piso integral dos professores, principal reclamação da categoria, no próximo ano.
Romero explica que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) proíbe que gestores em fim de mandato façam compromissos fiscais que recaiam sobre seu sucessor, impactando diretamente as contas públicas a serem administradas pelo futuro prefeito, mesmo que Bernal garanta nas urnas sua reeleição. 

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