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segunda-feira, 9 de maio de 2016

'Silêncio dos edredons' acaba em polícia e processo na Justiça


Briga entre prefeito e vereador parece que está apenas no começo


A polêmica envolvendo o vereador Roberto Durães, do PSC, e o prefeito Alcides Bernal, do PP, ainda não acabou; pelo contrário, parece que está somente no começo. A situação - quando o parlamentar insinuou que conhecia a mãe de Bernal "no silêncio dos edredons” - já virou caso de polícia e agora também deve acabar na Justiça estadual.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o prefeito registrou um Boletim de Ocorrência contra Durães na última sexta-feira (6), na Delegacia da Mulher. Além disso, deve ingressar com ação na Justiça contra o vereador. A reportagem entrou em contato com assessoria da Polícia Civil, que informou que até o momento não há nenhum registro constando no sistema. 

A polêmica envolvendo a mãe do prefeito começou no dia 3 de maio, quando o vereador fez a seguinte declaração durante a sessão ordinária: então vou mandar um recado para o prefeito. Eu conheço muito a senhora mãe dele. Conheço demais a mãe dele. Como eu conheço. Já que é uma corja, fala para a mãe dele que a mãe dele vai dizer, principalmente no silêncio dos edredons”

O caso repercutiu imediatamente e, na sessão posterior, Durães voltou atrás e pediu desculpas. "Minha briga não é com a mãe do prefeito, minha briga é política. Eu fiz uma declaração infeliz e não deveria atingir a mãe do prefeito. Eu não quis ofender a senhora, a senhora  tem o meu respeito", disse o vereador.

Durante o pedido de desculpas, o vereador pediu ao presidente da Câmara Municipal, João Rocha, do PSDB, que a declaração fosse retirada da pauta. Ao aceitar a retirada, Rocha ainda ressaltou que a declarações de Roberto Durães deixou a Câmara em uma situação 'constrangedora'.

Confusão
Durante o pedido de desculpas, um grupo de 200 pessoas chegou à Câmara para protocolar um pedido de cassação do parlamentar na quinta-feira passada. Na ocasião, servidores municipais do Sisem já estavam no plenário para pedir ajudar sobre as negociações salariais, e um tumulto foi criado. O presidente da Casa encerrou a sessão.

Após o encerramento, em determinado momento, um servidor concursado, integrante do grupo do prefeito, perseguiu o radialista Élcio Pinheiro e os dois acabam partindo para as vias de fato. Houve correia dentro do Plenário. 

As imagens de segurança seriam analisadas e os envolvidos punidos, conforme adiantou o presidente João Rocha.

Quebra de Decoro
No mesmo dia, durante coletiva de imprensa, o presidente João Rocha, disse que o fato do vereador ter feito a retratação, não poderá sofrer qualquer tipo de sanção por parte da Comissão de Ética da Casa, uma vez que o mesmo pediu para retirar a sua declaração na ata, na totalidade.

Em resposta, o presidente afirmou: "não cabe nenhum tipo de processo por conta de que, primeiro, eu já havia conversado antes da sessão com o Roberto, que demonstrou arrependimento sobre o que falou da mãe do prefeito. Assim que começou a sessão ele manifestou pedido de desculpa e disse que o que falou foi no momento do calor. Como ele voltou atrás, pediu até perdão, não tem como a Câmara entrar com pedido de quebra de decoro por parte dos parlamentares".

No entanto, conforme apurado pelo TopMídiaNews, o vereador Roberto Durães cometeu quebra de decoro parlamentar, segundo o regimento da Câmara Municipal de Campo Grande, ao afirmar que conhece  mãe de Alcides Bernal "no silêncio dos edredons”.

Segundo o regimento: o § 1º do artigo 93 do regimento interno considera quebra de decoro “parlamentar que  usar, em discurso ou proposição, expressões que configurem crimes contra a honra ou contenham incitamento à prática de crimes”.  De acordo com o artigo 140 do Código Penal, Injúria é uma das formas de crime contra a honra, que é definido como: “Qualquer ofensa à dignidade de alguém”.

A punição para quebra de decoro parlamentar pode ser a censura oral ou escrita, suspensão temporária do exercício do mandato, não excedente a trinta dias, sem remuneração, ou a perda do mandato. “A censura escrita será imposta pela Mesa Diretora, ao Vereador que usar, em discurso ou proposição, expressões atentatórias do decoro parlamentar”, diz o regimento.

Enquanto isso, o pedido de afastamento de Roberto Durães, protocolado por apoiadores do prefeito segue tramitando na Casa.

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