Bernal e Olarte, uma disputa que se arrasta.
Os desembargadores da 1 Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso de exceção de suspeição impetrado pelo ex-prefeito Alcides Bernal pela participação do desembargador Sérgio Fernandes de Assis em julgamento de ação que tramita naquela Corte e pede a anulação do Decreto Legislativo que cassou seu mandato.
A defesa de Alcides Bernal alega que Sérgio Martins tem fortes ligações com o PMDB, com o ex-governador André Puccinelli e foi sócio do escritório de André Puccinelli Jr. e Fábio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmelo Leandro, na defesa de interesses do PMDB, maior partido da Câmara Municipal de Campo Grande e que votou de forma unânime pela cassação.
No entendimento do relator do processo, juiz convocado José Ale Ahmad, não foram apresentadas provas materiais que embasassem o pedido de suspeição. Seu voto foi seguido pelo presidente da seção, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, e pelos desembargadores Divoncir Schreiner Maran e Odemilson Roberto Castro Fassa. O des. Sérgio Fernandes Martins não participou do julgamento.
O advogado Wilton Acosta, que defende Alcides Bernal informou que apresentará recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Apresentamos ao Tribunal todas as provas da ligação entre os interessados na cassação do prefeito eleito, mas não foram aceitas. Agora nos resta recorrer à instância superior”, disse.
A opinião de juristas é que o julgamento considerou que não existem provas de qualquer ligação entre o ex-governador ou o PMDB com a decisão dos vereadores da Câmara Municipal que votaram pela cassação do ex-prefeito após um processo natural desenvolvido pela Comissão Processante.
Estranhamento
Sem qualquer conhecimento jurídico, causou estranhamento a antecipada comemoração informada por assessor do prefeito Gilmar Olarte que previu o resultado e informou pelas redes sociais, 24 horas antes do julgamento.
Escutas telefônicas com autorização da Justiça, que constam da Operação Lama Asfáltica têm mostrado indícios de ligação entre alguns vereadores e empresários que haviam sido prejudicados com o rompimento do ciclo de vinte anos de governos peemedebistas.
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