Fabiano Portilho
Já não bastasse a Encalso Construções estar no olho do furacão da Lama Asfáltica em Mato Grosso do Sul, a empresa acaba de ser incluída na Operação Lava Jato. Segundo O Globo em um documento produzido pela equipe técnica da Petrobras, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), deve gerar um prejuízo mínimo de US$ 14,3 bilhões (R$ 44,8 bilhões) aos cofres da companhia, em valores deste ano.
Entram no cálculo, entre outros fatores, investimentos feitos que não podem ser recuperados e gastos com a manutenção durante a paralisação da obra. O documento, obtido pelo GLOBO, foi apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em junho no âmbito de um processo que discute irregularidades na obra.
O Comperj é um dos empreendimentos da Petrobras em que houve pagamento de propina e participação de cartel dos fornecedores, segundo delações premiadas da Operação Lava-Jato. O projeto inicial era de uma unidade de gás natural, duas refinarias e uma petroquímica. Apenas a unidade de gás continua em andamento, com previsão de conclusão das obras em junho de 2017. A primeira refinaria, chamada de “trem 1", está com 82% das obras concluídas, mas foi suspensa em dezembro do ano passado devido a restrições de caixa. A segunda refinaria ainda não saiu do papel, e o projeto de petroquímicas foi cancelado em julho de 2014.
As empresas responsáveis pelo consórcio da Comperj; Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, C.R. Almeida, Mendes Júnior, Constran, Construcap, Encalso e Carioca Engenharia. Empresas da Espanha, Holanda, Itália e Coreia do Sul também participam da construção do complexo.**
Os grupos contam com as seguintes formações:
Consórcio Túnel Santos/Guarujá: Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS, além da holandesa Strukton Civiel Projecten
Consórcio Construtor Túnel Santos/Guarujá: Construções e Comércio Camargo Corrêa, a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia e a espanhola Construtora Ferrovial Agroman. A a holandesa Boskalis e a mexicana Dragamex são citadas como subempreiteiras
Consórcio Túnel Submerso: Andrade Gutierrez, C.R. Almeida, Daewoo Engineering & Construction, da Coreia, e Obrascón Huarte Lain (OHL), da Espanha
Consórcio Travessia Submersa: Constran Construções e Comércio (líder) e Mendes Júnior Tranding e Engenharia estão associadas às italianas Salini Impregilo e Grandi Lavori Fincosit. Também consta a subempreiteira holandesa Mammoet Maritime
Consórcio Construcap-Encalso-FCC: Construcap Engenharia e Comércio (líder), Encalso Construções e a espanhola FCC Construccion
O trabalho teve por escopo a fiscalização do Contrato n. 0858.0066650.11.2 - Serviços de construçãocivil da estrada de acesso principal para o Comperj (Estrada do Convento), decorrente do Convite n.0843032.10.8. O ajuste foi firmado entre a Petrobras e a empresa Encalso Construtora Ltda, pelo valorinicial de R$ 235.390.495,62, em 20/5/2011. Após a assinatura de dois termos aditivos, o valor globaldo contrato foi elevado para R$ 244.167.043,31
Encalso na Lava Jato Pantaneira
Dona de contratos milionários com o governo de André Puccinelli, e o então secretário estadual de Obras, Edson Giroto (PR) do qual João Amorim apontado como chefe do esquema cobrava propina da empreiteira para tocar obras aqui no Estado. PF apura conexão entre quadrilhas da Lama Asfáltica e Lava Jato
A Encalso executou obras de R$ 88,9 milhões na pavimentação de três lotes da MS-040 e é a construtora dos residenciais de luxo Damha. Num deles, está a mansão de Giroto, que foi alvo de mandado de busca e apreensão e é avaliada em R$ 7 milhões.
De acordo com relatório da operação Lama Asfáltica, realizada em 9 de julho pela PF, o tema do encontro entre Giroto, João Amorim (dono da Proteco Construções Ltda) e Antônio Petrin (diretor comercial do grupo Encalso) foi “assinatura de uma escritura no bojo de contratos milionários das empresas do grupo Encalso Damha no Estado e na capital Campo Grande”. A reunião foi no dia 11 de dezembro do ano passado.
O encontro foi precedido de ligações com tom de urgência. Falando em nome de Petrin, um homem liga para Elza Cristina Araújo dos Santos do Amaral, secretária e sócia de Amorim. O objetivo é que o diretor consiga contato com Amorim. “Então, ele está em pânico, ele está...sabe? E a solução dos projetos está na mão dele, depende dele. Ele, para você ter uma ideia, está disposto a mandar um avião aqui pegar o Doutor João, levar lá, conversam e ele traz ele de volta aqui”, diz o emissário de Petrin em gravação de 5 de dezembro.
O homem reforça que Petrin “tentou desesperadamente falar com ele e não conseguiu”. Elza responde que que vai avisar o doutor João. Três dias depois, João Amorim liga para o diretor da Encalso. Ele repete a proposta de enviar o avião e se mostra preocupado com o tempo, pois faria cirurgia em breve. Petrin afirma que é possível fazer uma escritura ainda em 2014. “A gente zera tudo. Eu to preparado para zerar tudo”, disse o diretor.
No mesmo dia 8 de dezembro, Amorim e Petrin se falam mais duas vezes sobre a viagem. No dia 10 de dezembro, o dono da Proteco confirma que vai a Presidente Prudente. O encontro acontece no dia seguinte. De acordo com a Polícia Federal, João Amorim e Giroto viajaram no avião que pertence à “organização” e está registrado em nome da Itel Informática, de propriedade de Elza e João Baird.
Segundo o relatório da operação Lama Asfáltica, o grupo Encalso Dhama mantém contratos com o governo de Mato Grosso do Sul, e subcontratado da Proteco em alguns contratos e vice-versa e que Giroto estava construindo uma mansão no condomínio de luxo em Campo Grande.
Os contratos entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Encalso Contruções para pavimentar três lotes da MS-040, que ligou Campo Grande e Santa Rita do Pardo, foram publicados em 16 de julho de 2013. A Proteco venceu licitação para dois lotes, no valor R$ 45,3 milhões. Ao todo, a obra da MS-040 teve dez lotes e custo de R$ 300 milhões.
Como teve recurso federal, por meio de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), os contratos da obra serão analisados pela CGU (Controladoria-Geral da União).
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