terça-feira, 8 de setembro de 2015

Afundada em escândalos, Câmara anuncia criação de comissão de ética

Colegiado analisará situação de investigados pela Operação Coffee Break

  • Presidente da Câmara, Flávio César, em entrevista na manhã desta terça (Cleber Gellio)
  • O vereador João Rocha (PSDB) foi escolhido presidente da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Grande que, como primeiro caso, deverá decidir em relação a nove vereadores investigados na Operação Coffee Break, sobre suposto esquema de corrupção para cassar o prefeito, Alcides Bernal (PP). O colegiado deve ser oficializado na quarta-feira (9).
    A instituição da Comissão Permanente de Ética foi anunciada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio César (PTdoB), em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (8). Além do tucano, os demais membros são Chiquinho Telles (PSD), como vice-presidente, Vanderlei Cabeludo (PMDB), Herculano Borges (SD) e Ayrton Araújo (PT).
    Segundo Flávio César, a decisão de instituir a comissão foi tomada com base em parecer da procuradoria jurídica da casa, acerca de pedido de providências sobre os oito vereadores investigados – sem contar outros três, que junto com os demais tiveram os celulares apreendidos, e do ex-presidente, afastado do cargo no fim do mês passado.
    O presidente explicou que a composição da Comissão Permanente de Ética era prevista em decreto de 2003, mas nunca foi instituída por não constar no regimento interno da casa. A primeira reunião de trabalho do colegiado deve ocorrer após a publicação de sua criação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o que está previsto para ocorrer na quarta.
    Uma das medidas será coletar informações sobre o caso investigado e analisar, por exemplo, a possibilidade de convocar os investigados da Coffee Break. A Comissão de Ética pode opinar pelo afastamento dos vereadores.
    Na composição do grupo, o PMDB teria direito a duas vagas, por ser a maior bancada, mas abriu mão de uma delas, indicando Herculano. O PTdoB, com direito a uma vaga, abriu mão do posto, dado a João Rocha – três parlamentares do grupo, Otávio Trad, Eduardo Romero e Flávio César tiveram os celulares apreendidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por ordem judicial, no bojo da Coffee Break.
    Os investigagos na Coffee Break são: Mario Cesar (PMDB), afastado da presidência no dia 25 de agosto por ordem da Justiça; Paulo Siufi (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Chocolate (PP), Gilmar da Cruz (PRB), Carlão (PSB), Edson Shimabukuro (PTB) e Jamal Salem (PMDB). Todos prestaram depoimento no Gaeco também no dia 25.

    Escândalos

    A suspeita de votos de vereadores tenham sido comprados para cassar Bernal, por interesse de empreiteiros e políticos apontados na Operação Lama Asfáltica – e usada para embasar a Coffee Break – não é o primeiro escândalo da Câmara Municipal na atual legislatura. A casa teve quatro vereadores atuando sob liminar após serem condenados por compra de votos nas eleições e, mais recentemente, um deles renunciou ao cargo por, segundo denúncia formal na Justiça, ter pago para fazer sexo com adolescentes.
    Os vereadores condenados por compra de voto, no cargo por liminar, são Alceu Bueno (ex-PSL), Delei Pinheiro (PSD), Paulo Pedra (PDT) e Thais Helena (PT). O primeiro renunciou no fim de abril, depois que foi envolvido em escândalo sexual atualmente em fase de processo judicial – segudno Flávio César, neste caso não houve tempo hábil para instituir a Comissão de Ética, na ocasião –, enquanto o pedetista deixou a Câmara para ser secretário de Governo de Bernal.

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