Audiência na Justiça tenta acordo para evitar suspensão na coleta do lixo

Paulo Yafusso e Michel Faustino

Audiência foi convocada pelo juiz Alexandre Ito, com o objetivo de encontrar solução para o impasse que vem prejudicando a população (Foto: Silas Lima)

O juiz da 4ª Vara de Fazenda e Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Tsuyoshi Ito, tenta em audiência de conciliação na tarde desta quinta-feira uma solução para o impasse entre o consórcio CG Solurb e a Prefeitura de Campo Grande, que vem causando transtorno aos moradores, com a suspensão na coleta de lixo. Na Capital, são recolhidos por dia cerca de 800 toneladas de resídios. A reunião foi convocada porque a Prefeitura entrou com ação pedindo a busca e apreensão dos caminhões da empresa, alegando que ela descumpre liminar da Justiça que determinou a manutenção do serviço.

Pouco antes de entrar para a audiência, o advogado da Solurb, Márcio Torres, afirmou que os R$ 4,1 milhões que estavam bloqueados a pedido da empresa e que foi liberado pela Justiça ontem, serviu para o pagamento não só do combustível que permitiu a retomada da coleta do lixo na noite desta quarta-feira, mas também para o pagamento de outras dívidas como a conta de energia elétrica e as parcelas atrasadas do leasing (arrendamento mercantil).

Ele disse que na audiência realizada na Justiça no dia 14 do mês passado, a Prefeitura sinalizou que faria um acordo para o pagamento dos atrasados, mas as negociações não evoluíram. Pelas contas da concessionária, a administração municipal deve à CG Solurb R$ 28 milhões, referentes as faturas dos meses de junho, julho, agosto e setembro. A Prefeitura contesta os valores e afirma que, pelo que foi apurado, muitos serviços foram executados a menor do que o lançado. Segundo o Executivo, a empresa cobra fatura mensal de R$ 7,5 milhões, mas os levantamentos dos serviços executados totalizam R$ 4 milhões.

Sobre isso, Márcio Torres afirma que em nenhum momento a CG Solurb foi notificada administrativamente dessa divergência de valores. A sugestão dele é que seja formada, no âmbito da Justiça, uma Câmara Arbitral para que as partes acertem as contas. Participam da audiência de conciliação, além do advogado da concessionária, o Procurador-Geral do Município, Denir de Souza Nantes, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, Wilson da Costa.