Comissionados de Olarte vão à Justiça para receber rescisões de Bernal

Grupo alega ato vingativo do prefeito contra o vice

Waldemar Gonçalves

Bernal no dia 27 de agosto, quando reassumiu a Prefeitura (Cleber Gellio)

Grupo de 37 comissionados da Prefeitura nomeados por Gilmar Olarte (PP) e exonerados, no fim de agosto, por Alcides Bernal (PP), entrou na Justiça para receber valores de verbas rescisórias. Eles alegam mero cunho vingativo nas demissões e pedem liminar obrigando o município a pagá-los.

Entre os autores da ação estão Kátia Castilho, que chegou a ocupar a chefia da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) durante a gestão de Olarte, e o ex-secretário municipal de Segurança Pública, Valério Azambuja. Os advogados são os mesmos que defendem o vice-prefeito em outras demandas judiciais.

O ato de demitir os comissionados foi linear. Ou seja, todos os ocupantes de cargos em comissão foram exonerados de seus postos no dia 27 de agosto – seriam cerca de 3 mil.

A petição não fala em valores. Mas, entre outras coisas, questiona afirmações de Bernal de que pagará “quando puder” os comissionados de Olarte.

Conforme o documento, Bernal “pratica atos nunca vistos na administração municipal, no sentido de espancar de morte o princípio da moralidade, da impessoalidade e da razoabilidade”. Segundo os advogados, tais medidas do prefeito visam “unicamente retaliação política contra os servidores que trabalharam no período do mandato de seu declarado desafeto político”.

No entendimento dos demitidos, Bernal tomou a decisão “no escuro, com evidente dolo de vingança, com o intuito único de causar prejuízo a famílias que viviam desta remuneração e que nada têm a ver com ‘brigas políticas’ entre desafetos”. Alegam também que, se a Prefeitura diz não ter dinheiro, gerou mais despesas com as demissões e respectivos custos rescisórios, como férias e 13º salários proporcionais.

Por fim, ainda apontam que Bernal “já nomeou 799 servidores comissionados”, mostrando que “o ato de exoneração linear praticado nada mais representou que uma represália contra o anterior prefeito, às custas do erário municipal”. O grupo pede liminar obrigando a Prefeitura a pagar os acertos corrigidos, com multa em caso de descumprimento.

O processo começou a tramitar na quinta-feira (22) na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, a cargo do juiz Alexandre Tsuyoshi Ito. Até o fechamento deste texto, não havia despacho do magistrado no caso.