MPE e Cade ainda não manifestaram sobre investigação de possível combinação de preços
O Procon abriu um processo administrativo para analisar o aumento súbito da gasolina em postos de combustíveis de Campo Grande. O órgão vai notificar 30 postos que deverão apresentar, no prazo de 10 dias, documento especificando o valor da gasolina vendida nos últimos três meses e os motivos para a elevação de preços nas bombas.
Na quinta-feira (6), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), defendeu a investigação sobre o preço dos combustíveis. No começo da semana passada, ele já havia cobrado os empresários do setor a baixar os custos nas bombas. O governador disse ainda que o MPE (Ministério Público Estadual) teria que olhar com atenção os preços do diesel e da gasolina.
No procedimento, o Procon vai investigar se ocorre ou não a existência de infração contra as relações de consumo. O órgão solicitou aos postos de combustíveis a documentação que abrange a venda do preço do litro da gasolina, etanol, diesel e nos dias 3 de junho, 17 de junho, 1° de julho, 15 de julho, e 3 de agosto. Foi exigido que os informe as razões para o aumento súbito do preço nas bombas no fim de julho e início de agosto.
Em Mato Grosso do Sul, a gasolina sofreu redução na pauta fiscal e tem alíquota de ICMS igual à cobrada em São Paulo, no entanto, o preço do combustível sofreu alta na semana passada.
O MPE (Ministério Público Estadual) informou ao Jornal Midiamax que até o momento, não tem nada definido sobre investigação.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) informou que não há procedimento aberto para investigar eventual formação de cartel de postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul.
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