Vereadores reconhecem desgaste político na Câmara e afirmam que investigações do MPE são necessárias

Para vereadores instabilidade no Executivo reflete na Câmara Municipal.Foto: Wanderson Lara.

Diante das recorrentes polêmicas que marcaram os primeiros seis meses de trabalhos dos vereadores de Campo Grande, em 2015, o site MS Noticias contabilizou, por meio de enquete, a insatisfação dos leitores que acompanharam o desenrolar das atuações dos legisladores na Casa de Leis. Embora a enquete – realizada no período de 13 a 17 de julho -  não tenha valor de amostragem científica, ela demonstra o prenúncio do que poderá vir nos próximos meses até as eleições municipais do ano que vem.

Questionados sobre o posicionamento dos que responderam a pergunta “Como você avalia a atuação da Câmara de Vereadores”? , o vereador Chuiquinho Teles do PSD avalia que isso não corresponde à realidade, quando se compara a atuação geral dos vereadores. Para ele a avaliação teria de ser individual. “No conjunto concordo que faltou muita coisa a ser feita, mas, se for pesquisar um por um dos vereadores garanto que terei muito o que mostrar , pois trabalho pensando na comunidade”, afirma”.

Já o vereador Eduardo Romero (PT do B) vincula a atuação do Executivo Municipal com a do Legislativo, embora ambos sejam independentes. “Se o Executivo não tem operacionalidade não há como ter harmonia dos poderes. E se o prefeito vai mal, a Câmara vai mesmo pacote”, avalia.

O tucano João Rocha acredita que o posicionamento negativo dos leitores é em função da atual conjuntura política do país e do município. “No meu entendimento amplo vivemos um desgaste político muito grande, que envolve escândalos, dificuldade de mandato. Assuntos extremamente desgastantes que dividem a opinião pública. Tem de se tomar cuidado com questões legais, a população age de forma imediata e emocional. Muitas vezes a gente quer fazer algo, mas esbarra em questões jurídicas”, ressalta.

Na mira do MPE

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande estão na mira do Ministério Público Estadual.  Na última quarta-feira (22), o Diário Oficial do MPE publicou a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, para apurar “eventual irregularidade consistente no pagamento de Vereadores para votarem a favor da cassação do ex-Prefeito Alcides Jesus Peralta Bernal, em março de 2014”. 

A ação movida pelo órgão consta do edital 045/2015 e está sob a responsabilidade do Promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande. “Se houve alguma irregularidade, que se tomem providenciais cabíveis. O que não pode é desrespeitar a coisa pública. O meu posicionamento, na época foi técnico e jurídico. Espero que seja feito um trabalho técnico necessário, porque se ficar em especulação pode gerar uma instabilidade política”, observa Eduardo Romero.

Integrante da base do prefeito Gilmar Olarte, João Rocha é cauteloso ao falar do assunto. “Penso que é obrigação do MPE agir dessa forma. Tem de respeitar as competências, mas é preciso se tomar cuidado na forma de investigar para não criar situações que causem descredibilidade para a população”, ressalta.  

Cassação

A votação do processo de cassação do mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) ocorreu no dia 12 de março de 2014. À época, dos 29 vereadores da Capital, 23 votaram a favor da da saída de Bernal da prefeitura de Campo Grande, alegando irregularidades em contratos emergenciais. Com o veredito dado pelos vereadores, o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo Municipal. 

Atualmente, a administração do prefeito Gilmar Olarte apresenta uma série de denúncias que poderiam desencadear um processo de cassação, na Câmara Municipal. Casos como a não obediência de leis, uso de jatinhos de fornecedores de serviços e produtos à prefeitura pelo prefeito, que é crime, não são levados em consideração para possível investigação na Casa de Leis.