sexta-feira, 31 de julho de 2015

Vídeo: engenheiro recebeu R$ 20 mil para fraudar medições na MS-430


Marcos Tadeu Enciso Puga era responsável por fraudar medições de obras públicas, entre elas a MS-430

O engenheiro Marcos Tadeu Enciso Puga foi flagrado pela PF (Polícia Federal) logo após receber propinas de Elza Cristina Araújo dos Santos, funcionária e sócia de João Krampe Amorim. A apreensão, documentada em vídeo, mostra que ele recebeu R$ 20 mil em espécie da organização criminosa que fraudava licitações.

Em ligações telefônicas interceptadas pela PF em 7 de janeiro de 2015, às 11h21 e às 16h46, Elza Cristina convida Puga para ‘tomar um cafézinho’, código para o recebimento de propina, na Proteco Construções Ltda. “Rapaz, tô numa correria sem fim, mas estou aqui na empresa. Vem tomar café. [sic]”, afirma.

Logo após o encontro, a equipe policial realizou uma abordagem, supostamente de rotina. No interior da picape do empresário, os agentes encontraram R$ 20 mil, separados em dois maços de R$ 10 mil. O dinheiro estava escondido no porta-luvas e no descanso do veículo. Veja o vídeo:


Na ocasião, o engenheiro justifica que o dinheiro será convertido para euros, pois pretende viajar para a França com a esposa, em março. Questionado sobre os comprovantes do dinheiro, o empresário afirma que sacou os valores há muito tempo e não possui mais os documentos.

Mais tarde, em nova ligação realizada às 17h36, Puga reclama da abordagem para Elza. “Cê vê que esses caras são f*, cê vai me desculpar a palavra. Em vez desses caras ir lá para a barreira, para o Paraguai, eles ficam na porta fazendo barreira. A Polícia Federal. Fica prendendo droga daqui, dali me pararam [sic]”.

Conforme as investigações, o engenheiro Marcos Tadeu Puga é sócio da MP Engenharia Ltda, contratada para supervisionar e gerenciar os contratos da Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos) das obras na MS-430, MS-162 e MS-010 pelo valor de R$ 1.574.725,88. Veja o extrato:
  
 Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado

De acordo com o Manual de Obras Públicas do TCU (Tribunal de Contas da União), uma das mais frequentes formas de desvio de recursos encontradas nas investigações do órgão é a fraude em medições, quando estas são feitas previamente, sem a correspondente execução do serviço “medido”.

Marcos Tadeu seria o responsável por analisar as medições da Proteco Construções Ltda durante a execução de serviços de pavimentação da MS-430, investigada pela Operação Lama Asfáltica, entre outras obras do grupo criminoso.

Em telefonema realizado 24 de abril de 2014, às 14h06, o diretor técnico da Proteco, Romulo Tadeu Menossi, conversa com o diretor financeiro da empresa, Felipe Sajonc Pavão sobre ‘enroscos’ na medição da MS-43, que seria vistoriada pelo engenheiro.

De acordo com a PF, a MP Engenharia pratica “condutas, no mínimo, duvidosas”. Durante as investigações, a polícia percebeu a prática de medições passadas pelo telefone por engenheiros das empreiteiras contratadas; elaboração de planilhas por telefone, com medições pela Internet, e não in loco; informações de dentro da Agesul para empresas contratadas pela Administração; e repasse de dados para fraude de planilhas de custos de obras.

Ainda conforme a PF, a empresa pode ter adequado medições para prorrogações e aditamentos de obras negociadas entre empresas e servidores públicos, visando auferir receita por mais tempo além do prazo contratual; e realizado “consultoria” sobre como empresas contratadas podem faturar mais a partir dos dados lançados nas medições e do ritmo de cumprimento de prazos na execução das obras.

Além da MP Engenharia, Marcos Tadeu Puga ainda possui participação na empresa Engecruz Engenharia, Construções e Comércio Ltda e, durante as investigações, aparece assinando contratos e representando a empresa Construtora Central do Brasil Ltda. 

Operação
A Operação Lama Asfáltica investiga uma organização criminosa que teria fraudado diversas licitações em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Os suspeitos teriam cometido os crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes à licitação.

O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Durante o cumprimento de mandados e apreensão na casa dos envolvidos, a polícia apreendeu documentos, uma obra de arte e mais de R$ 747,9 mil, em moedas nacionais e estrangeiras. 


Entre os contratos com indícios de fraude aparecem ainda as licitações do aterro sanitário de Campo Grande, o Aquário do Pantanal e as Avenidas Lúdio Coelho Martins e Duque de Caxias. A organização criminosa atuava nas três esferas do poder e garantia a manutenção do esquema através de vultuosas doações de campanha, propinas e 'favores' concedidos a políticos e agentes públicos.

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