Alcides Bernal
“Em todos os quadrantes do município a gente pode notar claramente que o objetivo dos vereadores não era fazer política, não era participar da gestão, era me retirar do poder para que eles pudessem assumir.” Dessa forma e buscando por meio do Judiciário retomar a gestão da Capital, o ex-prefeito Alcides Bernal narra os acordos feitos com os partidos para a governabilidade da Capital e a forma como foi “minada” a sua gestão, e reforça a idéia de Golpe que sempre permeou sua cassação e a manutenção e blindagem de Gilmar Olarte.
Sem poupar ninguém e mencionando os nomes e os detalhes do seu pouco mais de 13 meses de governo, comenta as articulações de diversos vereadores e daqueles que foram manipulados pelos empresários com interesses nos negócios do município, para que o poder retomasse às mãos do grupo político/empresarial que comandou a Capital por mais de 20 anos.
Sem deixar de analisar as diversas decisões judiciais, enfatiza que: “Na decisão do juiz você encontra argumentos técnicos, de alguém que se debruçou sobre as questões técnicas, sem fazer um julgamento político, com justiça, com aplicação do direito, com base nas provas, e disse o seguinte: ‘Não há motivo nenhum para cassar esse prefeito’.”
Sobre a possibilidade de volta ao cargo
Eu sei que nós vamos pegar uma Prefeitura destruída, terra arrasada, mas para mim é uma questão de honra pessoal, para a minha família, para os homens e mulheres desse município. Que seja reconstituída, recomposta a ordem pública, democrática. Não podemos permitir que uma quadrilha se apodere do executivo municipal e saia vencedora.
Eu luto para voltar a exercer o mandato que meu foi conferido pelo povo.
MS Notícias: Qual a sua percepção desse momento, quando tantas denúncias são lançadas contra o atual prefeito?
Vejo esse momento com muita tristeza, que tudo está esclarecido e que resta ao Judiciário tomar uma providência.
O senhor ainda acredita que o Judiciário vá tomar uma providência, e em qual sentido?
Como cidadão, pai de família, advogado, não posso deixar de acreditar nas instituições. Eu confio muito no Poder Judiciário, embora alguns membros desse Poder possam estar decepcionando. Eu confio muito no Poder Judiciário, sei que os prazos estão previstos na legislação processual, sei que o caso de Campo Grande é um caso muito especial, que nós não estamos tratando de um direito individual, e sim de um direito da coletividade. É o Estado Democrático de Direito que está em jogo, por esse motivo posso dizer que essa demora no julgamento já é uma injustiça, ainda assim eu confio plenamente que o Judiciário vai tomar uma decisão e não protelará até o término do mandato.
A Operação ADNA, realizada pelo Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado], que é um grupo especializado em crime organizado, integrante do Ministério Público Estadual, fez uma investigação séria, que concluiu a existência de prática de corrupção por uma associação criminosa, inicialmente recebendo cheques de pessoas que recebiam, em troca, promessas de vantagens indevidas que receberiam as benesses após a ascensão do, então vice-prefeito, ao cargo de prefeito. Isso foi declarado, isso foi ouvido pela polícia e pelo MPE por meio de decisão judicial, em diversas escutas. Saiu até em Rede Nacional de Televisão pelo Fantástico, o MS Notícias divulgou, após o que todos os meios de informação divulgaram. Logo após o final do sigilo que acobertava esse caso, todos tomaram conhecimento de que, por exemplo, o vereador Edil Albuquerque [PMDB], presidente da Comissão Processante, já tinha confirmado que ele seria o secretário de Desenvolvimento Econômico [Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia e Agronegócio – Sedesc]. Há também um áudio em que ele conversa com o então vice-prefeito, e atual prefeito [Gilmar Olarte] onde ele pede para assumir o comando da Semadur, e recebe autorização para agir, ainda que sem nomeação, e resolver “tudo aquilo que fosse possível e necessário”.
E a partir do momento em que ele se desliga da Secretaria para retomar o mandato de vereador, assume o Natal [Baglioni] que é seu braço direito.
Sempre foi assessor direto dele. É o Edil Albuquerque dentro da Secretaria. Eu costumo dizer que esse fato é correlato ao do Juiz que julga uma causa e depois se torna sócio da parte vencedora. Essa é a pior forma de corrupção que existe, porque não é só financeira, é de poder. Isso é conluio. É uma imoralidade que passa a ser crime.
O vereador Edil Albuquerque sempre justificou sua ida para a Sedesc, argumentando que durante o seu governo ficaram parados 120 projetos do Prodes.
O Edil Albuquerque estava acostumado a fazer cortesia com o chapéu dos outros. Ele entregava imóveis que pertencem ao município e trabalhava para conceder isenções tributárias a empresários muitas vezes não cumpridores de suas obrigações. Empresários que sequer precisavam desse incentivo.
Nós sabemos que existem empresários que venderam o imóvel que servia de sede da sua empresa, para obter um outro imóvel, já dessa vez acompanhado da isenção tributária, e com a autorização de entregar aquele imóvel, que pertence ao município, como garantia num financiamento em qualquer instituição bancária.
O Edil, quando fez essa afirmação, fez de forma mal intencionada, irresponsável. No nosso governo [Bernal] nós trabalhamos com muita seriedade essa questão de incentivo a desenvolvimento, atração de empresas que efetivamente queriam aqui assentar sua sede, fazer seus investimentos, e aqui contratar pessoas.
O povo, quando me elegeu, exigiu que eu fosse atrás de empresas que se estabelecessem aqui e fizesse as contratações aqui, prestassem serviços e recolhessem seus impostos aqui.
Eu encontrei uma Sedesc bagunçada, com polos industriais constituídos sobre terrenos públicos, mas sem nenhuma regularização. Se você observar o Polo Industrial Norte [macro anel] vai notar que aqueles imóveis estavam todos irregulares. Haviam empresas que já estavam em pleno funcionamento sem que tivessem conseguido oferecer o número de empregos que haviam se comprometido a oferecer.
Por exemplo, a Kepler Weber, na saída para Aquidauana (MS), é um exemplo (a empresa se comprometeu em gerar pelo menos 500 empregos diretos na fabricação de silos, em troca de incentivos fiscais, mas não chegou a operar com mais de 200). Se pode notar claramente que o objetivo não era beneficiar o município, mas contemplar um ou outro com privilégios questionáveis.
Eu entendi que, sendo prefeito da Capital, era o responsável direto por tudo isso, então determinei à equipe técnica da Sedesc um levantamento de toda a situação e constatamos diversas irregularidades. Haviam empresas que, pelo ajustamento deveriam oferecer 50 empregos, mas verificamos que haviam empregado apenas cinco funcionários. Outras, que deveriam estar em pleno funcionamento e não estavam sequer instaladas e o imóvel entregue em garantia de transação bancária.
O Edil cometeu um desserviço à sociedade, se aproveitando do fato de ter sido gerente do Banco Rural, ser uma pessoa que sempre esteve dentro do poder político, tendo sido secretário do Juvêncio [Juvêncio César da Fonseca – então PMDB – prefeito de Campo Grande entre 1986-1988 e 1993-1997], do André [André Puccinelli – PMDB – prefeito de Campo Grande entre 1997-2004], vereador, secretário e vice-prefeito do Nelsinho [Nelson Trad Filho – PMDB – prefeito de Campo Grande entre 2005-2012], uma pessoa bem relacionada com a alta sociedade, que estava lá mais para fazer favores para alguns, do que para defender o interesse público.
E a saúde, o senhor acredita que também nesse caso essa composição deixou de ser um pacto de gestão para ser um acordo menos lícito?
Eu não tenho dúvida, por isso eu afirmo: essa conversa mantida entre o Olarte e o Jamal, onde Olarte chama a atenção do Jamal, secretário de Saúde, faz questão de lembrá-lo que o combinado era meio-a-meio a Secretaria de Saúde, tanto cargos quanto outras questões políticas que eles iriam se somar e “ir para os céus”, é a mais retumbante prova de corrupção, com gravíssimas consequências.
Quais eram seus programas na Saúde?
Diversos. Programas para atender a mulher, com mais de 120 mil atendimentos no Programa Mais Consultas; que funcionava da seguinte forma: consulta, encaminhamento para exame, de acordo com o diagnóstico era encaminhada para o tratamento ambulatorial, ou hospitalar; criamos o Programa Fila Zero, para encaminhar aos especialista, que teve excelente resultado; firmamos convênios com hospital que recebiam benefícios da filantropia e que não contavam com a contrapartida do município; ampliamos os convênios, e como exemplo cito o São Julião, que ampliou o número de atendimentos; pagamos pontualmente a Santa Casa de Campo Grande; trouxemos o Hospital do Pênfigo para realizar cirurgias na área da ortopedia; zeramos a fila da nefrologia [medicina Interna que se dedica ao diagnóstico e ao tratamento das doenças do rim]; realizamos mutirões de saúde, com profissionais no Centro de Especialidades Médicas (CEM) realizando mais de 400 consultas com especialistas. Recordo da minha visita durante um dia de consulta psiquiátrica quando uma senhora me agradeceu e disse que estava “mais ou menos”. Quando questionei o por quê de estar “mais ou menos”, ela disse que estava mais porque faria a consulta e sairia com a receita e o remédio, e menos porque se o programa estivesse em funcionamento antes, seu filho não teria se suicidado após esperar por mais de três anos.
Nós, homens públicos, não podemos titubear em tomar iniciativas. Nós temos que dar, aos servidores,, condições de trabalho.
Foram abertas diversas sindicâncias na Saúde, quais os principais motivos?
Problemas com [falta] medicamentos, equipamentos sem condições de uso, equipamentos descartados, profissionais – e não são todos, aliás uma minoria, um ou outro, que eram beneficiados, que tinham o beneplácito de quem estava no poder. Mas no geral, nós temos que agradecer a Deus pelos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem que trabalham em Campo Grande, porque na grande maioria são pessoas dedicadas, sérias.
Essa questão do compromisso do Olarte, com o Paulo Siufi e o Jamal, é uma prova clara de que foi corrupção. Veja, eles trocaram o apoio à cassação, que era o interesse do Olarte para assumir a Prefeitura, pela metade da Secretaria Municipal de Saúde. Ali não tem política, ali é crime de corrupção.
Uma coisa é você fazer uma composição política, que é uma composição programática, ideológica, uma convergência de atividades lícitas e morais no sentido de atingir um objetivo que é fazer que o cidadão, a coletividade, seja atendida. Nessa caso, parece que não houve isso, apenas a intenção de dividir benefícios. Essa prova foi produzida pelo Gaeco, numa conversa constrangedora, porque se nota que são homens públicos tratando da coisa pública como se fosse sua. Eram nomeações e recursos, está na cara, e a polícia investigativa constatou.
Hoje a Saúde Pública está um caos. 255 médicos pediram para sair por não suportarem mais o que está acontecendo. Não se encontram mais médicos nas Unidades Básicas de Saúde. Você vai em Unidades de Pronto Atendimento, algumas estão fechadas. Só restou o nome de 'Pronto Atendimento'. No [UPA]Coronel Antonino, por exemplo, você encontra pessoas gemendo e chorando, aguardando por quatro, cinco, seis horas pelo atendimento. Por vezes esperam até 12 horas pelo atendimento e, muitos, sequer são atendidos, desistem.
Há casos denunciados de pacientes que acabam por serem agredidos. Essa corrupção está descarada, comprovada e o caos instalado.
O senhor falou que a democracia exige um trabalho programático de gestão, de divisão de tarefas. O senhor não conseguiu formar um grupo de coalizão dentro de seu governo. Faltou seriedade programática de quem, dos partidos, das pessoas ou foi uma falha sua?
Eu conversei com o João Leite Schmidit, do PDT, com o Pedra [vereador Paulo Pedra – PDT], com as lideranças do partido, e eles me apresentaram um programa e me apresentaram um nome. Nomeamos o Dirceu Peters [arquiteto Dirceu de Oliveira Peters – foi secretário municipal de Controle Urbanístico na gestão de Lúdio Coelho] para comanda a Emha; o PPS, da mesma forma, me apresentaram o Aldo Donizetti [nomeado diretor-presidente da Fundação Social do Trabalho – Funsat]; do PT foram a [vereadora] Thais Helena [para a Secretaria de Assistência Social – SAS], o Semy Ferraz [Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Sintrha]...
Estas indicações foram acertadas com os partidos, não foram suas, pessoais?
Com os partidos,
Houve momentos em que eles disseram que eram escolhas pessoais suas.
Teve momentos em que eles disseram que era uma escolha pessoal, então eu fui conversar com o senador Delcídio [do Amaral – PT], com o Zeca [do PT, então vereador e ex-governador do Estado], com o Vander [Loubet, deputado federal – PT], com o Biffi [Antonio Carlos Biffi, ex-deputado federal PT], conversei com os deputados estaduais e conversei com os dirigentes de partidos. Conversei com o Macus Garcia [presidente regional do PT], com a Thais, com o Semy, para não citar outros tantos.
Nós tínhamos, do PSC, o suplente de senador, Pedro Chaves [secretário de Governo], fiel conosco e com o seu partido até o dia 13, último dia de minha gestão, lutando para que fosse respeitada a vontade do povo, o resultado das eleições. O PRB do pastor Gilmar da Cruz, com a superintendência da Pesca, eu conversei com o ministro [Marcelo] Crivella e todos os cargos desta superintendência eram do PRB, desde o primeiro momento ocupando este espaço.
PSDB, conversei com Reinaldo [atual governador do Estado], com o Márcio Monteiro [deputado estadual até 2014], Rinaldo [professor Rinaldo Modesto, deputado estadual], Rose [modesto, vereadora e atual vice-governadora do Estado], e João Rocha [vereador em Campo Grande]. João Rocha e Rose me apresentaram uma lista com 10 nomes para a Fundação de Esporte Funesp]. Eu escolhi a Leila [Machado], por indicação do João Rocha, uma vez que ela era sua assessora de gabinete na Câmara Municipal. O Chadid indiquei para a Educação [Secretaria Municipal de Educação – Semed]. Na educação, a maioria dos componentes do segundo escalão eram indicação da Rose. Só para citar como exemplo, havia o Programa Escola Viva, que era comandado por uma professora indicada pela Rose. Era um projeto que atuava em todas as escolas. Portanto, o PSDB comandava duas secretarias, eram centenas de cargos de professores até filiados ao PSDB, muitos que já ocupavam funções no governo anterior [Nelson Trad Filho] por indicação do partido.
PTB, o Shimabukuru [vereador engenheiro Edson Shimabukuru], que indicou o Jean Saliba para a Agetran [Agência Municipal de Transporte e Trânsito] e algumas diretorias de pessoas que era de carreira dos quadros da prefeitura, mas ligadas a ele. E, por fim o PMN.
Eram, portanto, oito partidos. Também o Paulo Siufi e o Jamal foram levados até o gabinete pelo professor Pedro Chaves, e indicaram a Lilian Macksoud [Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG].
Estes integraram o nosso governo. Nas cedências, eu atendi a todos os vereadores, todos. Por exemplo, o Ivan Jorge [secretário-adjunto de Planejamento, Finanças e Controle da prefeitura de Campo Grande, na gestão de Gilmar Olarte] cedido do gabinete do Paulo Siufi. Portanto, eu fiz um governo que era de coalizão, apesar de nós termos disputado e vencido o primeiro turno das eleições, sozinhos.
No segundo turno teve o apoio de PPS, PSDB, PV, PT...
Parcela desses partidos, mas não a totalidade. Tinham pessoas do PSDB que apoiavam o Giroto [Edson Giroto, candidato derrotado do PMDB].
Na sua opinião, na composição da Câmara contou muito mais o fator econômico?
Interesses individuais que se traduzem em interesses econômicos.
O senhor acredita que isso impediu a formação de uma base aliada mais consistente?
Agora eu tenho certeza absoluta. É isso, eles não queriam fazer política, fazer governo, não queriam implementar em programas aquilo que o partido deles defende. Queriam tomar o poder. Em todos os quadrantes do município a gente pode notar claramente que o objetivo dos vereadores não era fazer política, não era participar da gestão, era me retirar do poder para que eles pudessem assumir.
O senhor acredita que houve interesse de parte dos vereadores de retomar o poder para os que já vinham comandando a Capital, e que o povo optou, pelo voto, pela mudança?
Muita gente não conseguia entender como alguém, sem estrutura financeira e política, porque eu não tinha coligação, saí com chapa pura, por um partido pequeno. Muita gente resolveu olhar para a nossa candidatura e decidiu: “vou votar nesse candidato porque as propostas dele me convenceram. Eu vou mudar”.
O sistema que vinha acontecendo era muito nocivo, priorizavam apenas e tão somente obter vantagens. Era a obra pela obra, e não para concluir e colocá-la em funcionamento a serviço da população. Centenas de obras com uma quantidade assustadora de totens espalhados pela cidade, mas que quando você ia para ser atendido, não conseguia.
O que sempre se ouviu é que seu isolamento se deu, em parte, pela escolha de secretariado ater sido pessoal e não dos partidos.
E quando eu ouço falarem que o Bernal estava isolado, entendo que é um argumento muito fácil de ser utilizado por quem não quer fazer. A verdade é que eu compus o governo com os partidos políticos e com quadros desses partidos políticos. No entanto já estava articulado, já estava arquitetado. Inclusive o modus operandi estabelecido para claramente me tirar da Prefeitura.
O previsto por este grupo, que hoje está desmascarado, era para março/abril, e em conluio com meu vice que estava ciente de tudo e participando ativamente. Tanto é que ele pegou aquele dinheiro com agiotas garantindo que iria assumir a prefeitura, portanto ele tinha essa convicção.
Em algum momento o senhor foi chamado para, por meio de algum tipo de chantagem, abrir mão de alguma posição, ou decisão?
Diversas vezes. Por empresários. Por exemplo, o próprio João Amorim [Proteco]. Por diversas vezes ele, através de emissários, dizia que queria que fossem assinados os contratos. O contrato da Solurb, mesmo.
Que foi assinado em dezembro de 2012 [últimos dias da gestão Nelson Trad Filho].
Assinado para 25 anos, depois prorrogado, e o que é pior, a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Inadimplência foi criada a pedido do Paulo Siufi para defender os interesses da Solurb.
A Solurb recebia em torno de R$ 4 milhões por mês, e quando eu cheguei encontrei a epidemia da Dengue. Isso é resultado da sujeira. Se tem sujeira tem mosquito, se tem mosquito, tem mosquito da Dengue, se tem doente e tem mosquito, vira uma epidemia, Eu chamei o responsável pela limpeza de nossa cidade, o pessoal da Solurb. Disse que nós precisaríamos fazer um mutirão, mas que além do mutirão, eles teriam que cumprir com o contrato que está convencionado. Mandei fiscalizar e descobri que haviam contradições entre o executado e o a receber. Recebi muitas denúncias, e isso incomodou.
A chantagem começou pela Câmara Municipal. Criaram a CPI para defender a RDM, empresa de cobrança [cobrava IPTU e outras taxas da Prefeitura], que fechou, e a Solurb. Os vereadores se transformaram em agentes de cobrança a serviço das duas empresas.
Houve falta de pagamento para a Solurb?
Não houve falta de pagamento para nenhuma empresa.
Acompanhando a CPI das Contas Públicas, que está sendo presidida pelo vereador Eduardo Romero [PTdoB] foi dito que a Prefeitura tem a benesse de pagar os contratos no prazo de 90 dias, conforme dito pelo secretário Wilson do Prado. Na sua gestão houve atraso maior que isto?
O maior atraso durante o meu governo foi de oito dias, inclusive o próprio relatório da CPI diz que o máximo foram oito dias, Oito dias não é atraso.
As oitivas mostram que hoje existem empresas que estão com pagamentos atrasados por mais de 60 dias, e não podem agir juridicamente porque o prazo para pagamento é de até 90 dias.
Então, veja que sofríamos ameaças constantes. E a ameaça vinha da Câmara Municipal, vinha de empresários. Um dos que se destacava, era da Solurb, Melhor, Solurb, Proteco e as empresas ligadas a elas. E quando você fala da Solurb você fala de tantos, como Amorim, Garcia [Antônio Fernando de Araújo Garcia, da Financial Construtora]. Anfer, quem é? É o Fernando [também de Antônio Fernando de Araújo Garcia, denunciada por crime de improbidade administrativa], Proteco, do Amorim, LD, do Luiz Dolzan, genro do Amorim. Ali é um grupo de empresas todas vinculadas e com a participação direta do João Baird [dono da Intel, que emprestou o seu jatinho para o atual prefeito, e cuja empresa que o MPE recomendou a suspensão dos contratos com a Prefeitura, mas Olarte decidiu manter].
Então, o que temos é o sistema de informática [da Prefeitura de Campo Grande], nas mãos do Baird; a estrutura financeira das obras, nas mãos do Amorim, e eu com dois vereadores do PP, sendo que um deles, logo de cara, foi cooptado pelos meus adversários, que foi o Chocolate [Waldecy Batista Nunes, 2.508 votos]. Eu fiquei com o apoio do PPS [Luiza Ribeiro], PDT {Paulo Pedra], PT [Zeca, Alex, Ayrton de Araújo] e o Cazuza [PP].
E ficava aquela história: você vai ter o apoio do PTB, apesar de ocuparem espaço, faziam o jogo de cena e sempre querendo mais. Eu dizia que nós tínhamos que trabalhar, pois afinal eu não poderia administrar uma cidade e ao mesmo tempo sofrendo chantagem da Câmara Municipal.
Inventavam acusações, por exemplo, lá no Ceinf “X”, alguém dizia que havia chegado carne podre.
Sim, houve esse problema. Sua administração teve problemas com merenda?
No início, nós tivemos problemas. Foi por isso que nós convocamos uma emergencial, para poder suprir aquela dificuldade. E nós conseguimos economizar. Nos documentos que eu estou lhe entregando, está claro que economizamos R$ 8,7 milhões em despesas na alimentação, R$ 5,8 milhões em serviços de limpeza e conservação, e R$ 800 mil em gás de cozinha. Isso eu provo. Esses números constam no balanço contábil do município.
Foi aprovado pelo TCE?
Foi aprovado.
Se foi aprovado, por que estes números embasaram a CPI que lhe cassou por falta de pagamento?
Pois é, um absurdo. Eu nunca imaginei que o Judiciário demorasse tanto para julgar um caso tão importante quanto a democracia em nosso município. Em segundo, eu não pensei que a mentira valesse mais que a verdade, que o correto fosse interpretado como se errado fosse.
Nós fizemos a compra de merenda escolar num regime emergencial porque havia reclamações. Eu fui verificar e a Procuradoria Geral me comunica que aquela ata que vinha sendo renovada pelo Nelsinho, não poderia mais ser renovada. Ou seja, se eu mantivesse aquele fornecedor...
Seria incorrer em improbidade administrativa.
Sim, se eu não tomasse uma providência imediata, seriam reclamações em todos os Ceinfs, como já havia começado. Eu chamei o corpo jurídico, consultei o Tribunal de Contas, e fui orientado por escrito, que eu deveria analisar uma emergencial.
Então esse foi o caso da Jagás, Salute...?
Sim. Também a MegaServ.
A MegaServ assumiu após a Total pedir que não fosse renovado o contrato?
É interessante a Total, porque ela tendo, no finalzinho do mandato do Nelsinho, quando ele viajou para a Inglaterra, o Edil [como prefeito em exercício] assinou uma autorização de prorrogação do contrato da Total, passando de R$ 7, para R$ 11 milhões. E depois a Total vem e não quer fazer nem os R$ 11 milhões. Desde quando empresário joga fora R$ 4 ou R$ 5 milhões?
E a MegaServ, que o senhor manteve o contrato, ela está envolvida em uma série de denúncias.
A MegaServ está..
No seu governo ela atendeu?
Olha, eu cobrei muito da MegaServ, para ela atender o compromissos que estavam estabelecidos no contrato. Ela atendeu. Eu corri atrás. Agora, no final, na época da cassação do mandato, eu fique sabendo de coisas, mas foram várias coisas. Você viu a degravação da Polícia Federal, eram três secretários agindo, conversando, com os autores intelectuais e financeiros desse golpe.
Havia comentários de fornecedores de produtos e serviços que estavam trabalhando contra sua gestão, a quinta coluna a que eu me referi?
Eu fiz uma reunião com as diretoras de Ceinfs, de Escolas, e deixei claro que, apesar delas saberem que, quando chegar nas unidades a merenda, vocês devem verificar a lista de itens, conferir e avaliar o produto, em quantidade e qualidade.
Aquela carne entregue, que foi denunciada, estava comprometida.
Eu não posso, prefeito, sair de meu gabinete para avaliar o produto entregue. Quem é o responsável? Vamos dizer que entre 200 itens passe um item comprometido, chegou na mão da nutricionista ou da cozinheira, ela tem que verificar. Nós tínhamos um protocolo, com memorando onde eram anotados todos os procedimentos. E, assim, vamos tomar as providências, mas transformaram esses fatos em escândalos.
O que nós fizemos foi economia, garantimos merenda escolar e gás, garantimos limpeza em postos de saúde. Enfrentamos a epidemia de Dengue.
Eu tenho tranquilidade em falar em qualquer Tribunal, porque nós agimos defendendo o interesse público, com transparência. Nesse caso da alimentação, não foi só a Salute que venceu. Ela venceu em alguns itens. Nós tivemos mais quatro outras empresas que forneceram a merenda escolar.
Pegaram a Salute para questionar por ser uma empresa nova. O que interessa é que a equipe técnica do setor de licitação me informa que estava tudo certo. Mais do que isso, é que a empresa tenha fornecido os produtos conforme havia se comprometido a fornecer.
Atendeu aos critérios técnicos? Aos contratos firmados?
Entregou, atendeu.
Antes era uma empresa para merenda escolar, tapa buracos e tantos outros...
De avião à agulha.
Mas a Salute possuía apenas um escritório, isso foi muito contestado.
Eu fui verificar. Existia uma logística de entrega e distribuição com contratada com empresa idônea.
Não haveriam motivos de crítica?
Na verdade, numa análise detida de todas as acusações, mereceríamos uma diploma de honra ao mérito administrativo por haver assumido a prefeitura de uma Capital, com tamanha hostilidade dos seus adversários políticos e deixa recursos.
Durante seu governo, o senhor recapeou a Avenida Bandeiras e a Avenida Spipe Calarge... O projeto de recapeamento da Avenida Guaicurus é seu?
Nosso. E até agora não conseguem fazer um bom trabalho de tapa-buracos. Nós tínhamos projetos de fazer a Região Central e as principais artérias.
Salgado Filho, Bandeirantes...
Inclusive a Área Central, 14 de Julho, Rui Barbosa. Não fizeram nada. Eu consegui os recursos do PAC [Programa de Aceleração Econômica do Governo Federal], nós tínhamos a contrapartida exigida pela Caixa Econômica, pronto para assinar, sem a necessidade de empréstimo de dinheiro, de bancos nacionais ou internacionais. Pelo contrário, nós tínhamos saúde financeira para isso, não havia restrições no Tesouro Nacional, pelo contrário, nós tínhamos crédito.
Com relação ao Judiciário?
Na decisão do juiz você encontra argumentos técnicos, de alguém que se debruçou sobre as questões técnicas, sem fazer um julgamento político, com justiça, com aplicação do direito, com base nas provas, e disse o seguinte: “Não há motivo nenhum para cassar esse prefeito”. Eliminou o processo.
Agora, o que o Paulo Siufi falou durante a sessão da cassação, conforme está no vídeo, ele pega a sentença do juiz David [de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos] e diz: “eu até conheço o juiz David, ele é meu amigo, mas ele é juiz, estudou Direito, eu não obrigado a seguir o que ele está querendo. Eu faço o que eu quero”. Ou seja, está defendendo interesses pessoais. Ele estava defendendo interesses da Solurb, porque o Amorim queria manter o contrato, mas ele queria exatamente o que fez depois, ou seja, passar de R$ 1,300 bilhão, para R$ 2,600 bilhões.
100% de acréscimo?
Aumentou um contrato questionado pelo Ministério Público, que o Judiciário mandou cancelar. Ele estava atendendo interesse de quem?
Durante a Comissão Processante não respeitaram o direito de ampla defesa, porque não me ouviram, não ouviram o juiz de direito. O objetivo não era combater uma improbidade, era afastar o prefeito eleito e tomar a Prefeitura. Pegar a chave do cofre e o poder da Capital do estado.
E ainda assim, com o caso que parece não avançar, e todas as denúncias que estão sendo divulgadas por meio de gravações com autorização da Justiça e que colocam em suspeita os vereadores, empresários e o próprio Gilmar Olarte, o senhor ainda acredita na Justiça?
Eu acredito no Poder Judiciário. Sei que é composto por pessoas idôneas, capazes, com cultura, e que certamente não permitirão que dois ou três de seus membros deixem de agir e, com isso abalem a credibilidade daquele Poder. Muita gente não acredita mais no Judiciário, mas eu não posso deixar de acreditar. Espero que julguem. Eu creio que foram induzidos a erro. O Vladimir Abreu [desembargador Vladimir Abreu da Silva, que acatou recurso da Câmara de Vereadores de Campo Grande e cassou a liminar que determinou a volta de Alcides Bernal ao cargo de prefeito, na madrugada de 15 de maio de 2014.] entendeu que reconduzir o prefeito eleito significaria um risco a ordem pública, foi levado ao erro por uma armação levada a cabo durante o dia, quando deram outro entendimento à alegria do povo que viu o prefeito eleito reconduzido, como um ato de vandalismo. E tudo, com o passar do tempo, ficou esclarecido pela própria investigação, que não houve furto de documentos ou computadores, Apenas uma denuncia caluniosa que chegou aos ouvidos do desembargador. A partir do dia 15 de maio, nós vimos lutando por justiça.
Agora o povo, a cada dia, vem sofrendo mais, a situação financeira do município deteriorada, a saúde um caos etc.
Está provado que a cassação foi criminosa, resultado de uma ação infelizmente eficaz de uma organização criminosa para manter contratos e praticar atos de corrupção. Esta organização é formada por políticos, empresários e levada a cabo por vereadores. Então, eu tenho que ter esperança no Judiciário
O senhor reza, hoje, para ser reconduzido ao cargo agora e enfrentar essa série de problemas, ou não ser reconduzido ao cargo e concorrer nas próximas eleições?
Eu sei que nós vamos pegar uma Prefeitura destruída, terra arrasada, mas para mim é uma questão de honra pessoal, para a minha família, para os homens e mulheres desse município. Que seja reconstituída, recomposta a ordem pública, democrática. Não podemos permitir que uma quadrilha se apodere do executivo municipal e saia vencedora.
Eu luto para voltar a exercer o mandato que meu foi conferido pelo povo.
Ainda nesse momento, ou em uma possível eleição?
Ainda nesse mandato e, participar de uma próxima eleição é coisa que irei pensar no momento certo. Se você me perguntar se estou pensando em reeleição, afirmo que não. Eu quero cumprir meu mandato, de repente nem disputo essa eleição.
O senhor tem acesso aos índices de intenção de votos?
A informação que eu recebo de algumas pessoas que tiveram acesso a pesquisas, é de que estamos na frente.
E com essas denúncias, que reacendem a noção de golpe contra o seu mandato e o voto dos eleitores...
Não tenho dúvidas de que as pessoas estão conscientes de que a cassação do mandato foi fruto de uma... de crimes praticados por alguns vereadores e por esses maus empresários, que vitimaram Campo Grande, o Estado de Direito, o erário. Eu quero a oportunidade de concluir o mandato que me foi dado pelo povo, e posso adiantar que faremos uma gestão austera, responsável e com todos os segmentos sociais participando, com muita transparência. Vamos mostrar à população o que aconteceu, sem que passemos todo o tempo centrado nas coisas ruins.
Não haverá revanchismo?
Vamos pensar em harmonia. Campo Grande precisa de uma gestão serena, que dialogue com os segmentos organizados, ouça a população e, principalmente trabalhe.
O que o senhor faria de diferente do seu primeiro momento na Prefeitura para um segundo momento? Algo que o senhor acredite que fez errado, ou que não fez da melhor forma, e que não repetiria, ou faria diferente?
Eu vou conversar mais ainda com as forças políticas. O momento é outro. Vou ter muita tranquilidade para conversar com o [governador] Reinaldo Azambuja, que faz um governo diferente, para que façamos uma parceria muito forte. Vou conversar com o Governo Federal, com o Delcídio [senador Delcídio do Amaral, PT], que é líder do Governo Federal no Senado. Vamos dialogar e formar uma corrente de trabalho positiva em favor do nosso povo.
Esse é o objetivo e eu acredito que a Justiça vai ser feita.
Dia três [de agosto] vai ser julgada a exceção de suspeição do [desembargador] Sérgio Fernandes de Assis, que foi vereador pelo PMDB. Ele era sócio no escritório do Fábio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmelo Leandro. Eles sempre advogaram para o PMDB. Então, o desembargador Sérgio não tem idoneidade diante dessas situações que acabei de narrar, e eu não falo em relação à sua cultura jurídica.
Fica uma suspeição?
Muito grande. E o fato de que ele é o responsável pela ação popular não haver tramitado, quando ele concedeu liminar no mandado de segurança que trancou o andamento dessas ações. E nós temos informações de que ele já antecipou sua decisão quando, em outro processo, disse que o julgamento era político. O Judiciário não pode se envolver num julgamento político, eles não estavam praticando um ato político, era um ato criminoso para atender a interesses de empresários.
Para finalizar, vamos tocar no envolvimento do seu partido, PP nas investigações da Operação Lava Jato. Prejudica suas pretensões? Como o senhor vê isso?
Com certeza é muito ruim, porque as acusações são muito sérias. Tem que ser investigada. Eu conversei pessoalmente com o Ciro [senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP] que me assegurou não ter nenhum envolvimento. Ele assinou uma carta, protocolou no Senado da República e encaminhou ao ministro assegurando que se houver qualquer prova conclusiva e uma decisão, ele renuncia ao seu mandato.
Eu acredito que todo ser humano deve ter o direito de se defender. Ninguém pode ser condenado sem direito de defesa. Se houver culpados, devem ser condenados e pagar pelos seus ilícitos ou crimes, conforme a lei determina.
O PP está sendo muito fortemente atacado, mas têm pessoas lá que são inocentes. Eu acredito sinceramente. Se houver gente lá que é culpado, que receba a sanção. Não se pode confundir o PP com o agente político. O PP é um partido, uma pessoa jurídica. Se até os dedos das mãos são diferentes, imagine as pessoas que integram um partido que está em franco crescimento e é a quarta maior força política do nosso país, ocupava o Ministério das Cidades, de relevante importância. Então era muito visado e acabou sendo pego nessa questão do Lava Jato. O que eu posso lhe assegurar é que eu não tenho compromisso com coisa errada. Sou um dos vice-presidentes nacional do partido, se houver comprovação, que haja punição. E que seja exemplar.
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