Somente no primeiro semestre do ano, a empresa de João Amorim recebeu R$ 7,8 milhões do município
Investigada pela Operação Lama Asfáltica, a empresa Proteco Construções Ltda recebeu mais de R$ 7,8 milhões em contratos com a prefeitura de Campo Grande somente no primeiro semestre de 2015. Ainda, conforme levantamento realizado pela reportagem entre janeiro de 2010 e julho deste ano, quatro contratos que somam R$ 20.664.977,73 ainda estão em vigor.
Além das operações de tapa-buraco, cascalho e manutenção das vias urbanas, a Proteco venceu as licitações para prestar serviços de restauração asfáltica e microdrenagem do quadrilátero da região central, e da Av. das Bandeiras, entre Av. Manoel da Costa Lima e a Av. Calógeras, além da pavimentação asfáltica do Jardim Nashville, Etapa “A”, mas os documentos foram rescindidos.
De acordo com o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o contrato n. 334, de 24 de agosto de 2011, inicialmente de R$ 3.753.995,30 recebeu quatro aditivos chegando ao total de R$ 4.692.494,13, em junho de 2014. Neste período, a prefeitura prorrogou o acordo por duas vezes, com o vencimento previsto para 18 de dezembro deste ano. Não há informações sobre os serviços prestados.
Também está em vigor o contrato n.52, celebrado em 5 de março de 2012, para a ‘execução de obras, visando a reconformação de vias com fornecimento e transporte de material de revestimento primário’. No valor de R$ 6.035.395,00 e com validade de um ano, o acordo foi aditivado em junho de 2014 e tem validade até o dia 31 de julho deste ano.
Ainda em maço de 2012, a Proteco firmou o contrato n. 53 para ‘a manutenção de vias públicas não pavimentadas, consistindo na execução de serviços de limpeza e revestimento primário na micro região do Jardim das Nações e Jardim Botânico’. O valor global é de R$ 5.074.841,00 que foi aditivado duas vezes, com validade até 29 de setembro de 2015.
O contrato n. 54, celebrado em 5 de março de 2012, já foi aditivado duas vezes e também vencerá dia 31 de julho de 2015. Com valor global estipulado em R$ 3.860.990,40 para ‘a manutenção de vias públicas, consistindo na execução de serviços de tapa buraco e fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na micro região do Bandeira, nos Bairros Vila Progresso, Jardim Paulista e Jardim TV Morena’, o acordo teve um acréscimo de R$ 965.247,60, passando para R$ 4.862.247,60.
Entre os compromissos já encerrados, o contrato n. 163 foi celebrado em 2 de dezembro de 2013 para a ‘execução de obras visando a complementação das obras do Lote 02 a - margem esquerda do Córrego Lagoa’. Com valor global de R$ 465.761,40, o contrato foi aditivado por três vezes, terminando em abril de 2014.
A prefeitura ainda reincidiu dois contratos firmados com a Proteco Construções celebrados em 28 de novembro de 2012. A empreiteira perdeu o acordo n. 370, para ‘a restauração asfáltica e microdrenagem da Av. das Bandeiras - Trecho Av. das Bandeiras - entre Av. Manoel da Costa Lima - Av. Calógeras’, no valor de R$ 2.717.875,49, e o contrato para ‘a restauração asfáltica e microdrenagem no quadrilátero da Zona Central’, no valor de R$ 9.889.900,76.
Em 2015
De acordo com extratos publicados no Diogrande, a empreiteira do empresário João Amorim recebeu, somente entre janeiro e julho de 2015, um total de R$ 7.818.090,70, dividido em 25 empenhos. Algumas das notas fiscais chamam a atenção pelos valores empenhados. Em um dos extratos, a Proteco recebeu R$ 0,09 por um serviço realizado em janeiro e R$ 6,65 por outro realizado em abril. Confira abaixo:
Foto: Reprodução/Diogrande
Operação Lama Asfáltica
A empresa Proteco Construções mantém diversos contratos milionários tanto com a prefeitura quanto com o Governo do Estado. Deflagrada na última quinta-feira (13), a Operação Lama Asfáltica investiga fraudes em licitações que teriam gerado um prejuízo de R$ 11 milhões para os cofres públicos.
A ação da PF (Polícia Federal) em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande, em residências e empresas dos investigados.
Foram vistoriadas as casas do ex-secretário municipal de administração, José Antônio de Marco, do ex-secretário estadual de obras, Edson Giroto, as propriedades do empresário João Amorim e a sede da Seinfra (Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura)/ Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos).
De acordo com a Receita Federal, as investigações começaram a dois anos, quando foram detectados indícios de que importante empresário de Mato Grosso do Sul, possivelmente João Amorim, e diversas pessoas ligadas a ele corromperiam servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.
Dentre as ações do suposto grupo criminoso consta o direcionamento de licitações a empresários ligados à organização, os quais recebiam valores supostamente superfaturados e repassavam parte dos lucros a servidores coniventes envolvidos. Também foram identificadas vultosas doações para campanhas de políticos.
O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Além de documentos, a polícia apreendeu uma obra de arte e mais de R$ 747,9 mil, em moedas nacionais e estrangeiras. Para entender o papel de cada um dos envolvidos, leia mais aqui.
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