segunda-feira, 20 de julho de 2015

Obra na Duque de Caxias é mais uma investigada na Lama Asfáltica


Defesa de Edson Giroto aguarda inquérito completo antes de apresentar defesa

A Operação Lama Asfáltica, deflagrada no dia 9 deste mês, incluiu nas investigações os contratos referentes à reforma da avenida Duque de Caxias, que recebeu R$ 13,9 milhões do Governo Federal para a drenagem e o alargamento da via, além da abertura de quatro ruas e a revitalização da Praça do Aviador. A informação é da própria defesa do ex-secretário estadual de obras Edson Giroto.

Conforme informações da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), as obras foram realizadas em 2012, durante a administração do ex-prefeito Nelsinho Trad e do ex-secretário municipal de obras, João Antonio De Marco, que também está sendo investigado por participar da quadrilha que fraudava licitações de obras públicas.

Foram feitos recapeamento e drenagem entre as avenidas Duque de Caxias e Capibaribe, das vias de acesso ao Santo Amaro, e também foi iniciado o projeto de revitalização da Júlio de Castilho que recebeu um investimento de R$ 18.364.888,59, com 95% dos recursos provenientes do Pró-Transporte e 5% do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

De acordo com o advogado José Valeriano de Souza Fontoura, apenas parte do inquérito foi disponibilizado pela Polícia Federal, por isso Edson Giroto não apresentará defesa antes de conhecer todas as possíveis acusações. “Ele sequer foi intimado ainda. Quando tivermos posse do inquérito na sua totalidade, vamos procurar os órgãos competentes para esclarecimentos”, declarou.

No início da semana, o deputado Paulo Corrêa (PR) revelou ainda a existência de inquéritos sobre a Avenida Lúdio Coelho Martins, mas a informação foi negada por José Valeriano. Segundo ele, os processos envolvendo Giroto incluem apenas as obras na Av. Duque de Caxias e na MS-430, que liga o município de São Gabriel do Oeste a Rio Negro.

Investigações
A Operação Lama Asfáltica investiga uma organização criminosa que teria fraudado diversas licitações em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Até o momento, a polícia estima prejuízos de R$ 11 milhões aos cofres públicos sobre o montante fiscalizado, que soma R$ 45 milhões.

A ação da PF (Polícia Federal) em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande, em residências e empresas dos investigados.

Foram vistoriadas as casas do ex-secretário municipal de administração, José Antônio de Marco, do ex-secretário estadual de obras, Edson Giroto, as propriedades do empresário João Amorim e a sede da Seinfra (Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura)/ Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos).

De acordo com a Receita Federal, as investigações começaram a dois anos, quando foram detectados indícios de que importante empresário de Mato Grosso do Sul, possivelmente João Amorim, e diversas pessoas ligadas a ele corromperiam servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.

Dentre as ações do suposto grupo criminoso consta o direcionamento de licitações a empresários ligados à organização, os quais recebiam valores supostamente superfaturados e repassavam parte dos lucros a servidores coniventes envolvidos. Também foram identificadas vultosas doações para campanhas de políticos.
                                              
O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Além de documentos, a polícia apreendeu uma obra de arte e mais de R$ 747,9 mil, em moedas nacionais e estrangeiras. Para entender o papel de cada um dos envolvidos, leia mais aqui.

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