Olarte se comprometeu em disponibilizar documentos para as investigações e, se necessário, reavaliar contratos
A PGM (Procuradoria Geral do Município) ficou encarregada de acompanhar as investigações da Operação Lama Asfáltica sobre os contratos firmados entre a prefeitura de Campo Grande e as empreiteiras suspeitas de participarem de fraudes em licitações.
Segundo o prefeito Gilmar Olarte (PP), a Polícia Federal não enviou nenhum comunicado para o município, mas os documentos referentes às licitações estão disponíveis para consulta dos órgãos oficiais. “A procuradoria municipal já recebeu a orientação para acompanhar este caso. Se houver indicativo, vamos tomar as medidas que forem necessárias”, declarou.
Mais cedo os secretários de administração e infraestrutura garantiram que todos os contratos firmados com as empreiteiras investigadas estão regulares e devem ser mantidos por tempo indeterminado, mesmo com o inquérito para apurar irregularidades na construção do aterro sanitário localizado no bairro Dom Antônio Barbosa.
Conforme o secretário de administração, Wilson do Prado, os acordos com João Amorim, dono da Proteco Construções Ltda, e as outras empresas na mira da PF (Polícia Federal) foram firmados durante a administração passada, mas não possuem vícios no processo licitatório.
O secretário municipal de obras, Valtemir de Brito, informou ainda que nenhum integrante do primeiro escalão do município foi convocado para prestar esclarecimentos. Segundo ele, a prefeitura não possui informações detalhadas sobre a Operação Lama Asfáltica, que identificou fraudes em licitações e desvios na ordem de R$ 11 milhões dos cofres públicos.
“Nós não temos nenhum conhecimento do que está sendo investigado e nem sobre a matéria que foi apurada. Tem muita especulação e oficialmente nós temos que buscar informações para tomar medidas se houver algum elemento que a gente tenha que atuar”, justificou.
Sobre as investigações relacionadas a LD Contruções, do empresário Luciano Dolzan que também participa do Consórcio Solurb, e tocava as obras do aterro sanitário, Wilson do Prado declarou que o processo está sendo conduzido pela Secretaria de Obras. Por sua vez, Valtemir de Brito disse que os contratos são antigos e não possui os detalhes do acordo.
Investigações
A Operação Lama Asfáltica, deflagrada na última quinta-feira (9), investiga uma organização criminosa que teria fraudado diversas licitações em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Até o momento, a polícia estima prejuízos de R$ 11 milhões aos cofres públicos sobre o montante fiscalizado, que soma R$ 45 milhões.
A ação da PF (Polícia Federal) em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande, em residências e empresas dos investigados.
Foram vistoriadas as casas do ex-secretário municipal de administração, José Antônio de Marco, do ex-secretário estadual de obras, Edson Giroto, as propriedades do empresário João Amorim e a sede da Seinfra (Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura)/ Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos).
De acordo com a Receita Federal, as investigações começaram a dois anos, quando foram detectados indícios de que importante empresário de Mato Grosso do Sul, possivelmente João Amorim, e diversas pessoas ligadas a ele corromperiam servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.
Dentre as ações do suposto grupo criminoso consta o direcionamento de licitações a empresários ligados à organização, os quais recebiam valores supostamente superfaturados e repassavam parte dos lucros a servidores coniventes envolvidos. Também foram identificadas vultosas doações para campanhas de políticos.
O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Participaram da operação 28 servidores da Receita Federal, 84 policiais federais e 13 servidores da Controladoria Geral da União.
Além de documentos, foi apreendida uma obra de arte e mais de R$ 747,9 mil, em moedas nacionais e estrangeiras. Para entender o papel de cada um dos envolvidos, leia mais aqui.
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