segunda-feira, 13 de julho de 2015

Prefeitura nega irregularidades e manterá contratos com empresas investigadas


Secretários não souberam informar detalhes de contratos para construção de aterro sanitário

Apesar do inquérito para apurar irregularidades na construção do aterro sanitário localizado no bairro Dom Antônio Barbosa, a prefeitura de Campo Grande garante que todos os contratos firmados com as empreiteiras investigadas estão regulares e devem ser mantidos por tempo indeterminado.

Conforme o secretário municipal de administração, Wilson do Prado, os acordos com João Amorim, dono da Proteco Construções Ltda, e as outras empresas na mira da PF (Polícia Federal) foram firmados durante a administração passada, mas não possuem vícios no processo licitatório.

O secretário municipal de obras, Valtemir de Brito, informou ainda que nenhum integrante do primeiro escalão do município foi convocado para prestar esclarecimentos. Segundo ele, a prefeitura não possui informações detalhadas sobre a Operação Lama Asfáltica, que identificou fraudes em licitações e desvios na ordem de R$ 11 milhões dos cofres públicos.

“Nós não temos nenhum conhecimento do que está sendo investigado e nem sobre a matéria que foi apurada. Tem muita especulação e oficialmente nós temos que buscar informações para tomar medidas se houver algum elemento que a gente tenha que atuar”, justificou.

Sobre as investigações relacionadas a LD Contruções, do empresário Luciano Dolzan que também participa do Consórcio Solurb, e tocava as obras do aterro sanitário, Wilson do Prado declarou que o processo está sendo conduzido pela Secretaria de Obras. Por sua vez, Valtemir de Brito disse que os contratos são antigos e não possui os detalhes do acordo.

Investigações
A Operação Lama Asfáltica, deflagrada na última quinta-feira (9), investiga uma organização criminosa que teria fraudado diversas licitações em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Até o momento, a polícia estima prejuízos de R$ 11 milhões aos cofres públicos sobre o montante fiscalizado, que soma R$ 45 milhões.

A ação da PF (Polícia Federal) em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande, em residências e empresas dos investigados.

Foram vistoriadas as casas do ex-secretário municipal de administração, José Antônio de Marco, do ex-secretário estadual de obras, Edson Giroto, as propriedades do empresário João Amorim e a sede da Seinfra (Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura)/ Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos).

De acordo com a Receita Federal, as investigações começaram a dois anos, quando foram detectados indícios de que importante empresário de Mato Grosso do Sul, possivelmente João Amorim, e diversas pessoas ligadas a ele corromperiam servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.

Dentre as ações do suposto grupo criminoso consta o direcionamento de licitações a empresários ligados à organização, os quais recebiam valores supostamente superfaturados e repassavam parte dos lucros a servidores coniventes envolvidos. Também foram identificadas vultosas doações para campanhas de políticos.
                                              
O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Participaram da operação 28 servidores da Receita Federal, 84 policiais federais e 13 servidores da Controladoria Geral da União. 

Além de documentos, foi apreendida uma obra de arte e mais de R$ 747,9 mil, em moedas nacionais e estrangeiras. Leia mais aqui. O governo do Estado declarou que foram recolhidos documentos da administração anterior e o ex-governador André Puccinelli (PMDB) informou que não pretende se pronunciar sobre o assunto. Veja aqui

Para entender o papel de cada um dos envolvidos, clique aqui.

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