quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Esposa de Olarte é acionada na Justiça por suposto calote

Andreia Olarte é cobrada por não pagar parcela de compra de imóvel em condomínio de luxo na Capital
Foto: Reprodução / Facebook
A ex-primeira dama de Campo Grande, Andréa Nunes Zanelato Olarte, é ré em um processo de Execução de Títulos Extrajudicial, aberto em agosto de 2015, que tramita na 16ª Vara Cívil de Campo Grande, sob o comando do juiz Marcelo Andrade Campos Silva. A autora pede a penhora de bens, que chegou a ser deferido pelo magistrado, mas que até o momento não foi cumprido e aguarda decisão da Justiça.

Neste processo, o espólio de Bruno Oliva Coelho, representado pela esposa, a fisioterapeuta Gabriela Fernandes Longo Coelho, cobra de Andréa a última parcela - que não foi paga - referente a um imóvel localizado em um condomínio de luxo, no residencial Villas Dahma, na Capital.

O valor pedido na ação pelos autores gira em torno de R$ 209.495,81 valor corrigido que até dezembro de 2015, não tinha sido quitada por Andréa. O fato acontece que, Bruno - antes do seu falecimento em junho de 2015 - junto com a esposa de Gilmar Olarte tinham manifestado a vontade em um contrato compra e venda registrado em cartório.

No acordo fechado, estava previsto o pagamento entre as partes que se daria da seguinte forma: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na data da assinatura do contrato em moeda corrente, R$ 190.000,00 (cento e noventa mil) também na data da assinatura do contrato para a quitação do financiamento que incidia sobre o imóvel, e R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) com vencimento para o dia 22/05/15, conforme exposto na peça inicial da execução. O valor total do imóvel está avaliado em R$ 600 mil.

Segundo consta no processo, a ex-primeira dama havia pago o valor de R$ 50 mil, conforme previsto. Porém, o valor de R$ 360 mil não havia sido pago, mas 'após os vendedores contatarem a compradora informando que iriam pleitear a rescisão do contrato, decorrente o inadimplemento, essa realizou o pagamento de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) em 06/06/15'. No entanto, a mesma teria informado que 'em pouco dias realizaria o pagamento do saldo remanescente de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)', o que não aconteceu. Somados a esse valor, foi anexado R$ 10 mil de multa, o que saltou para 209.495,81.

Com isso, a esposa de Bruno, ajuizou a ação contra a ex-primeira dama e a defesa ainda que ainda alega que: "O maior interesse na quitação do financiamento é da exequente, a qual, passando por dificuldade financeira em decorrência do falecimento do seu marido". Ainda assim, apesar das dificuldades, a mesma "suporta todo ônus da sua não quitação até a presente data, tais como: o pagamento das parcelas do financiamento, pagamento do condomínio, impossibilidade de contrair outro financiamento imobiliário, entre outros, vez que já desocupou o imóvel objeto do contrato, aguardando apenas o adimplemento do saldo,ora exequendo, para promover imediatamente tal quitação e a transferência do imóvel à executada.  

Outro lado
Por meio da advogada, Márcia Aparecida Santos Prado, Andréa diz no processo que a "viúva em ato precitado/imotivado buscou o judiciário com a base de impor somente suas ideias, ou seja, não havia necessidade da executada estar sofrendo essa demanda". E alega ainda que: "foram pagos R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) sobre a totalidade de R$ 600.000,00, ou seja, quase 70% (setenta por cento) do valor total do imóvel. E o descumprimento de qualquer cláusula implicará no pagamento de uma multa ora fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais)".

E que por essa razão, "atendendo ao disposto pela vontade das partes que determine o julgador o desfazimento do negócio e a devolução dos mais de 410 mil reais corrigidos a ora executada para que assim seja colocado um ponto final no imbróglio". O caso segue em tramitação sob o número 0828879-49.2015.8.12.0001. 

Crise
O fato chama atenção, pois o prefeito afastado Gilmar Olarte, do PP por liminar, foi afastado de suas atividades em agosto de 2015, durante o início da Operação Coffee Break, a pedido do desembargador Luiz Cláudio Bonassini. Além disso, ontem (26) a Justiça ainda negou a retomada de pagamentos de seu salário de vice-prefeito.

Mas antes deste fato, o prefeito havia se tornado réu, em denúncia aceita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, referente a Operação Adna, que segue sendo apurado pelo TJ-MS a qual Olarte responde por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e continuidade delitiva. O caso ficou conhecido nacionalmente como 'Cheque em Branco'.

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