Crise entre Bernal e a Câmara já traz prejuízos diretos aos cidadãos.
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB) afirmou ao MS Notícias que espera uma justificativa “plausível” do prefeito da Capital Alcides Bernal (PP) sobre os vetos das matérias do Legislativo publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (25). “Espero que ele tenha um rol de argumentos, um amparo legal. Mas agora se ele simplesmente vetou por conta de retaliação, ele está muito equivocado”, disse Rocha.
De acordo com presidente da Casa de Leis, os vereadores tem se esforçado para manter uma relação amistosa entre o Executivo e o Legislativo, porém, conforme o peessedebista, as atitudes de Alcides Bernal tem provocado o contrário. “Não tem como ele não sofrer as conseqüências políticas em relação a isso. A Câmara já está fazendo todos os passos em direção à harmonia, e se o prefeito não conseguir entender isso fica difícil fazer essa unidade’, desabafa.
De acordo com o Diário Oficial do Município, Bernal vetou totalmente oito projetos aprovados pela Câmara entre eles, o do vereador Alex do PT que prevê isenção do pagamento de IPTU para parcela da população considerada de baixa renda que são mutuários do Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e vivem em regiões de desfavelamento e loteamentos sociais. Bernal também vetou isenção do IPTU para pessoas diagnosticadas com câncer.Na avaliação do tucano, Bernal precisa ponderar as atitudes. “Eu espero que ele [Bernal] tenha bom senso. Os vetos serão pautados logo que retornarmos os trabalhos no dia 2 de fevereiro”, afirma
Outro projeto vetado totalmente é de autoria dos vereadores Luiza Ribeiro (PPS), Thais Helena (PT), Chiquinho Telles (PSD), Coringa (PSD), e do vereador cassado Paulo Pedra (PDT), que estabelece reservas de vagas para negros e índios em concursos públicos. Todos vetos estão acompanhados das justificativas legais defendidas pelo prefeito. A Câmara, com retorno do recesso, deve colocar em votação a derrubada ou não dos vetos. Houve também, um veto parcial.
'É uma decisão unilateral e prejudica quem não têm condição de pagar IPTU', diz Alex
O vereador Alex do PT, autor do projeto de lei que prevê isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) vetado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) (leia aqui), criticou decisão do chefe do Executivo Municipal.
Para Alex, a atitude de Bernal deixa claro que prefeito age de forma ‘unilateral’. “Eu fui falar com ele, me mostrei aberto ao diálogo, mas ele frustra a gente com suas atitudes e mostra que não tem condições de construir base ampla. Ele dá uma apunhalada nas costas. Uma matéria com relevância como esta que pode beneficiar quem realmente precisa, ele não pode simplesmente vetar, usar poder da caneta imperial dele sem ao menos chamar a gente para conversar”, diz vereador.
O projeto prevê que população de baixa renda, inscrita no programa federal Minha Casa Minha Vida que recebe imóveis em áreas de loteamento sociais e regiões de desfavelamento sejam isentas de pagar IPTU.
“A própria Prefeitura reconhece quando faz cadastro dessas pessoas que elas vivem em situações de extrema vulnerabilidade financeira, ou seja, precisam da isenção." Questionado sobre a justificativa do veto, o vereador argumenta que mesmo assim, o prefeito deveria antes discutir com ele e demais parlamentares uma vez que projeto foi aprovado pela Casa. "Volto a dizer, ele não me procurou, não buscou foram de resolver, foi unilateral". Conforme publicação do Diário Oficial, o projeto de isenção de IPTU traz ''vícios de inconstitucionalidade'', uma vez que é prerrogativa do Executivo competência de isenção tributária.
Alex antecipou que vai se reunir com demais vereadores na tentativa de articular com parlamentares a derrubada do veto. A Câmara retoma trabalho legislativo no dia 2 de fevereiro.
A crise política entre prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e Câmara de Vereadores da Capital, tem se intensificado nos últimos meses. Bernal, que retomou comando da Prefeitura de Campo Grande, em agosto de 2015, não conseguiu, assim como em 2013, compor alianças com parlamentares e atualmente conta com apenas três vereadores em sua base: Luiza Ribeiro (PPS); Cazuza (PP) e Betinho (PRB).
Bernal tem sido alvo constante de críticas dos vereadores, principalmente, diante dos problemas da Capital, que o prefeito prometeu solucionar quando retornou ao Paço, mas caminha a passos lentos em busca de soluções. Buracos espalhados por toda cidade, casos de dengue, incluindo duas mortes, falta de medicamentos em unidades de saúde, falta de médicos pediatras, nas unidades de saúde dos bairros, obras paralisadas de Centros de Educação Infantil (Ceinf). Neste caso vale ressaltar que problema é antigo, desde o início da primeira fase da gestão de Bernal, em 2013, muitas das obras lançadas pelo ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) não foram entregues. O problema persistiu na gestão de Gilmar Olarte, porém, não foi solucionado com volta de Bernal. Esses são alguns dos problemas da cidade, que estão na lista de reclamações dos vereadores.
E ao que tudo indica, a relação Bernal e Câmara não deve melhorar, pelo contrário, considerando que 2016 é ano de eleições municipais e muitos dos vereadores estão de olho na reeleição e alguns até aspiram cargo de prefeito, a administração do progressista deve ser analisada com ainda mais rigor, e, faltando apenas duas semanas para início do ano legislativo, Bernal já divulga pacote de vetos, que certamente, não vai agradar os parlamentares, e, assim como já aconteceu em 2015, deve provocar reações negativas. Somando a isso, há ações de Bernal em relação ao próprio Legislativo, que já se "sentiu" desrespeitado em algumas ocasiões. O reajuste do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU), por decreto, sem consultar Câmara, até hoje não foi esquecido pelos vereadores, que também questionam pagamento de salários dos servidores de forma escalonada assim como pagamento do 13ª de 2015, que, para parte do funcionalismo público municipal, foi pago em duas parcelas. Até mesmo quando Bernal decreto situação de emergência por conta das chuvas que atingiram capital em dezembro de 2015, os vereadores questionaram a real intenção" do prefeito com medida, uma vez que estragos provocados pela chuva na Capital eram, de longe, inferiores aos de municípios do interior que, de fato ficaram devastados.
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