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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Sesau acumula contratos com empresa que secretário denunciou à Polícia Federal


Prefeitura identificou superfaturamento de remédios em sindicância, mas mantém a Cirumed na lista de fornecedores

Velha conhecida da Polícia Federal e suspeita de diversas irregularidades durante a gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB), a empresa Cirumed Comércio Ltda acumula contratos com a prefeitura de Campo Grande mesmo após denúncia do atual secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca.

Antes mesmo da cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), sindicância realizada pelo titular da pasta de saúde revelou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados entre 2010 e 2012, época que não havia a exigência da apresentação da Certidão de Débitos Gerais do Município por parte de gestores do Executivo no ato do pagamento.

De acordo com a sindicância, medicamentos, equipamentos e serviços contratados durante a administração do ex-peemedebista apresentavam preços acima dos valores praticados no mercado. Em alguns casos, os valores de remédio apresentavam superfaturamento de até 1.700%.

Conforme informações divulgadas à época, o produto Lidocaína 2% geleia bisnaga 30 g, teve preço unitário de R$2,40 para uma quantidade de 10.100 unidades, ao custo total de R$ R$ 24,2 mil, em 2012. Enquanto no ano seguinte, o mesmo produto foi comprado por R$ 1,18 a unidade, ou seja, menos da metade do valor. Com o novo preço, foi possível adquirir 12.625 unidades ao custo de R$ 14,8 mil.

Outro exemplo foi a Morfina 10 mg, ampola de 1 ml. Antes, o preço unitário era de R$ 1,86, para uma quantidade de 5,2 mil unidades, com um custo total de R$ 9,6 mil. Em 2013, o mesmo produto foi comprado por um preço unitário de R$ 0,59, numa quantidade de 6,5 mil unidades, ao custo de R$ R$ 3,8 mil. Mais produtos, por um preço final três vezes inferior, com economia de quase R$ 6 mil.

Os resultados da investigação foram encaminhados pelo prefeito Alcides Bernal à Polícia Federal, no entanto, os contratos com a empresa continuam. Segundo o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a Sesau repassou à Cirumed Comércio um total de R$ 444.940,58, entre 11 de novembro e 10 de dezembro de 2015, e R$ 3.750,00, entre 07 de outubro e 10 de novembro do mesmo ano.

Em 26 de agosto, a empresa ainda faturou um contrato de R$ 7.389,98 para fornecer ‘materiais permanentes médico/hospitalares como: otoscópio, entre outros’, com dotação orçamentária de recursos municipais , estaduais e federais. O acordo tem validade de doze meses e vai atender a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Moreninha. Mais recentemente, em janeiro deste ano, ela venceu licitação para fornecer álcool etílico 70% e 11 itens de consumo médico hospitalar para curativos.

Foto: Reprodução/Facebook

Investigações
A empresa também foi alvo de duas investigações da Polícia Federal. Em agosto de 2013, a Operação Teto de Vidro, realizada em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), chegou a realizar a busca e apreensão de documentos na sede da fornecedora. As ações visavam o combate a crimes de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e corrupção, identificados em prefeituras das cidades de Campo Grande, Aquidauana, Corguinho, Rochedo, Miranda e Bonito.

A Cirumed teria sido beneficiada de esquema para direcionar licitações, sem que houvesse competição real entre as empresas inscritas nos certames. Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, apreendidos cerca de R$ 50 mil em uma empresa e R$ 30 mil em outra, e efetuada a prisão do ex-prefeito de Rochedo, Adão Arantes, por porte ilegal de arma. A estimativa era de desvios na ordem de R$ 5,8 milhões.

Outro lado
Há nove dias, a reportagem procurou a assessoria da Sesau para entender porque o secretário Ivandro Fonseca mantém contratos com uma empresa que ele mesmo identificou irregularidades e superfaturamentos na aquisição de medicamentos, além de denunciar os indícios de improbidade administrativa à Polícia Federal, no entanto, não obteve resposta até o fechamento desta matéria. A equipe também entrou em contato com a empresa, mas foi informada que o responsável por responder estas questões estaria viajando e retornaria a ligação assim que pudesse.

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