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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Favorecimento da rede privada de hospitais é alvo de novas denúncias em MS

Documentos questionam a doação de um acelerador linear pelo Ministério da Saúde para o Hospital do Câncer Alfredo Abraão

Alvo das investigações da Operação Sangue Frio, deflagrada em março de 2013, o possível favorecimento da rede privada de saúde em Mato Grosso do Sul voltou a ser tema de diversas denúncias. São documentos que questionam a doação de um acelerador linear pelo Ministério da Saúde para o Hospital do Câncer Alfredo Abraão, anunciada pelo Ministro Marcelo Castro em visita a Campo Grande na semana passada.

O vereador Marcos Alex (PT) protocolou denúncia no MPF (Ministério Público Federal) para avaliar possível prevaricação do Poder Público no Estado, que não preparou os hospitais públicos para receber os equipamentos. Ele destaca que os aceleradores lineares já estavam previstos há anos, proporcionando tempo mais do que o necessário para a construção de bunkers – local de isolamento de radiação – nos hospitais que realmente deveriam recebê-los.

“Na época da investigação, vimos uma situação de abandono e finalmente chegamos à confirmação de que os equipamentos estavam sendo sucateados e rejeitados para favorecer instituições privadas. Para nossa infeliz surpresa, chegamos à mesma situação de quatro anos atrás, confirmando essa previsão equivocada. Fui ao Ministério Público para denunciar essa situação de descaso”, explica.

Alex ainda articula uma visita ao Ministério da Saúde com a bancada federal e avalia, junto a sua equipe jurídica, a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública questionando a doação, que contraria deliberação do Conselho Estadual de Saúde para o envio dos equipamentos primeiramente aos hospitais públicos de Mato Grosso do Sul. No caso, em Campo Grande, estariam habilitados para receber o acelerador tanto o HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian quanto o HU (Hospital Universitário).

“Não tenho nada contra a instituição, com a Fundação Carmem Prudente ou com os novos diretores. Não estou fazendo análise do comportamento da nova direção, mas temos que fortalecer as instituições públicas. Depois da Sangue Frio, equipar esses hospitais deveria ser mais urgente do que virar as costas e dizer não temos condições de receber o equipamento. Qual o sentido da atuação do Estado? O custo da estrutura para ter acelerador linear não passa de R$ 500 mil, ou seja, é inverídica que custa R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões”, completa.

Paciente durante tratamento no Hospital do Câncer - Foto: Geovanni Gomes/Arquivo

A Operação Sangue Frio foi deflagrada em março de 2013 para apurar irregularidades na desativação do setor de radioterapia do HU e do HR, com objetivo favorecer pessoas ligadas ao Hospital do Câncer Alfredo Abrão, que firmou convênios milionários para atender pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde). São réus em processo por fraude, em trâmite na Justiça Federal, Adalberto Abrão Siufi, Issamir Farias Saffar, Blener Zan, Luiz Felipe Terrazas Mendes, Betina Moraes Siufi Hilgert e Adalberto Chimenes.
  
Denúncias antecipadas
É considerando este contexto que o médico Ronaldo de Souza Costa protocolou uma denúncia em 30 de outubro de 2015 no MPF. Ele afirma que mesmo sabendo que os gestores atuavam em sintonia para desmontar os serviços públicos e transferir os recursos para o setor privado, prefere insistir junto às instituições de controle e fiscalização para que fique clara esta articulação, “que objetiva fazer da Atenção Oncológica meramente um objeto de lucro para grupos privados no estado de Mato Grosso do Sul”.

Ronaldo destaca que despertou seu interesse para o problema quando o senador Delcídio do Amaral (PT) anunciou ainda em outubro a liberação de R$ 1 milhão para o Hospital do Câncer Alfredo Abrão. Na avaliação dele, trata-se de uma espécie de “prêmio por ter fraudado o SUS, sem perder o Certificado de Beneficência”. Também recorda que a ex-secretária de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi, combinou com a antiga diretoria do HR para rejeitar os aceleradores lineares do Governo Federal.

“E assim está ocorrendo. Nenhuma instituição pública inscrita para receber os aparelhos de Radioterapia e Braquiterapia efetuou as obras estruturais necessárias para as instalações dos aparelhos. Ao mesmo tempo as instituições privadas encaminharam pedidos semelhantes de recursos ao Ministério da Saúde, como o Hospital N. S. Auxiliadora de Três Lagoas, o Hospital de Câncer Alfredo Abrão de Campo Grande”, descreve.

Ainda conforme a denúncia, entre as deliberações da Conferência Estadual de Saúde, está a retomada do caráter público da saúde, com redução anual de pelo menos 15% dos repasses para o setor privado, em cada esfera (municipal e estadual) e proporcional de 15% nos orçamentos destinados às unidades públicas de saúde, sendo no prazo de seis anos obrigatório que o SUS seja 100% público. Neste caso, a Atenção Oncológica também deveria ser uma Política de Estado.

Outro lado
O diretor-presidente do Hospital do Câncer, Carlos Alberto Coimbra, informou que ainda não teve acesso à denúncia do vereador Marcos Alex, mas que está tentando entrar em contato com ele para maiores esclarecimentos e está à disposição para debater a questão. Segundo ele, a escolha do Ministério da Saúde foi baseada no caráter filantrópico da instituição e na disponibilidade de espaço para receber o equipamento, que vai ampliar a capacidade de atendimento pelo SUS em Mato Grosso do Sul.

“É importante que se diga que os aceleradores prometidos aos hospitais públicos, no caso o Hospital Regional e o Hospital Universitário também virão. Eles só não vieram até agora por problemas burocráticos e estruturais. Tanto que o Ministério da Saúde adquiriu, se não me engano, 80 aceleradores lineares, mas tem só dois, três ou quatro instalados do país. No Hospital do Câncer, 97% dos pacientes são do SUS, quase só realizamos atendimento público e esse acelerador está vindo de um estado que está sobrando, porque estava encaixotado”, justifica.


Segundo Coimbra, a construção de um bunker demora, em média, um ano e meio e está orçada em pouco mais de R$ 1 milhão. No caso, o Hospital Alfredo Abraão já conta com um equipamento que está fora de linha e apresenta defeitos com frequência. Como suas peças não são mais fabricadas, a instituição enfrenta dificuldades para realizar os consertos e possui um limite de atendimentos diários muito restrito. Quando o novo acelerador linear chegar, ele pode ser desativado, vendido ou até mesmo doado, conforme deliberação do conselho ainda a ser definida.

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