Lidiane Kober
Em maio, médicos declararam greve e ficaram parados quase um mês (Foto: Marcos Ermínio)
Os médicos da rede municipal de saúde ameaçam retomar a greve em protesto ao atraso no depósito dos salários. Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Campo Grande anunciou o escalonamento em quatro vezes do pagamento. Tem funcionário que receberá só dia 21 de agosto. A decisão também revoltou outras categorias, como professores e enfermeiros. Os educadores devem procurar a Justiça para exigir juros em cima dos dias de atraso.
Presidente do Sindicato dos Médicos, Valdir Siroma disse que já acionou a equipe jurídica para estudar a legalidade da medida anunciada pela prefeitura. Ele ressaltou que a entidade firmou em juízo acordo com o Executivo Municipal assegurando o pagamento dos salários até o quinto dia útil de cada mês.
“Se por ventura a prefeitura descumprir o acordo vamos lançar indicativo de greve”, adiantou. Siroma, inclusive, prevê assembleia para o final do mês no intuito de sacramentar a decisão. “Qualquer paralisação para ficar de acordo com a lei precisa ser anunciada 72 horas antes”, explicou.
Para ele, a prefeitura “criou clima de terror” com o escalonamento dos salários. “O clima já é de insatisfação geral, pelo menos 100 colegas não renovaram contrato, está faltando plantonista para fechar as escalas. Agora, depois dessa medida, a situação deve se agravar”, avaliou Siroma.
Entre os professores, a indignação se repete. “Achamos isso (o escalonamento) uma indecência”, afirmou o presidente da ACP (Associação Campo-grandense dos Profissionais da Educação), Geraldo Alves. Ele ponderou que a prefeitura recebe do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) dinheiro para bancar o salário dos professores.
Nos quatro primeiros meses do ano, segundo a administração municipal, foram enviados R$ 115,7 milhões pelo Governo Federal. No mesmo período, a prefeitura precisou tirar do bolso outros R$ 49,6 milhões para pagar o salário dos professores.
O presidente da ACP questionou ainda a falta de debate com os servidores. “Nossa vida é paga em dia, não podemos parcelar nossos compromissos”, ponderou. “Se a prefeitura produziu desorganização financeira, não é culpa do trabalhador, além disso, não vi nenhum outro município do Estado parcelando o salário”, completou.
Indignado, Alves adiantou que, se tiver atraso, a categoria para cobrar juros via Justiça. Ele lembrou que todas as vezes que requereu a medida a Justiça acatou o pedido. “Vamos cobrar judicialmente em juros o atraso. Ganhamos em todos os governos que atrasaram, como do Wilson Barbosa Martins e do Marcelo Miranda”, lembrou.
Professores devem acionar a Justiça para receber juros dos dias de atraso dos salários (Foto: Marcos Ermínio)
Em nome dos enfermeiros, Hederson Fritz classificou o escalonamento como “uma falta de respeito ao servidor”. “A gente fica chateado porque eles apertam os concursados em prol de manter os comissionados, que geram um gasto absurdo”, comentou. “Não concordamos essa desvalorização, o comissionado vai embora e o concursado fica”, completou.
Edições do Diário Oficial do Município chegaram a divulgar dezenas de demissões, no entanto, também informam revogação das exonerações. O balanço final, conforme o próprio diário oficial, é de 86 cargos a mais. Por mês, quase R$ 7 milhões são necessários para bancar os comissionados.
Do lado do prefeito - Por outro lado, o presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais) Marcos Tabosa apoia a decisão da prefeitura. “O desejo do sindicato é que todos recebam em dia, mas a prefeitura apresentou dados e tivemos a garantia do prefeito Gilmar Olarte (PP) e da sua equipe econômica que, com os Refis (Programa de Recuperação Fiscal), os trabalhadores vão receber o salário de agosto sem atraso”, explicou.
Ele frisou ainda a necessidade de fazer “oposição responsável”. “Entendemos a situação atual do país, não podemos botar uma faca no pescoço do prefeito, torcemos que a prefeitura volte a andar nos trilhos”, disse. Dos 3,2 mil associados do Sisem, apenas 100 recebem mais que R$ 3 mil e receberão o salário atrasado.
Questionado sobre o fato de já ter protestado contra a falta de pagamento no primeiro dia do mês na gestão de Alcides Bernal (PP), Tabosa afirmou que a medida foi contra a maneira “truculenta” de o ex-prefeito agir com os servidores.
“A luta com o Bernal se deu em dois momentos, primeiro, começou a perseguir servidores e bloqueou o dinheiro do Sisem. Ele não tinha diálogo, sempre quis guerra, ao contrário do Gilmar Olarte, que vem sempre buscando diálogo. Se ele tivesse a truculência do Bernal estaria em frente à prefeitura”, declarou.
Escalonamento – De acordo com a prefeitura 20 mil dos 25.470 servidores públicos recebem até R$ 3 mil e vão receber o salário de julho no dia 7 de agosto. Os 3,3 mil servidores, com vencimentos de R$ 3 mil a R$ 5 mil, vão receber no dia 14 de agosto. Os 1.073 funcionários, com ganhos de R$ 5 mil a R$ 7 mil, vão ter o dinheiro liberado no dia 18 e os 1.097 restantes, com vencimento acima de R$ 7 mil, vão receber no dia 21 de agosto.
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